195º Homicidio em Mossoró 2019: Preso de justiça usando tornozeleira eletrônica é morto a tiros dentro de casa no bairro Pintos.

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Final da tarde desta quinta feira 28 de novembro de 2019, a cidade de Mossoró, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, registra mais um homicídio provocado por disparos de arma de fogo, elevando para 195 o número de assassinatos na cidade no ano.

O crime aconteceu por volta das 17h10 dentro de uma residência, na Rua Antônio Martins Oliveira Neto no bairro Costa e Silva (Pintos), onde foi vítima o preso de justiça em liberdade monitorado por meio de tornozeleira eletrônica,Júlio Cesar da Silva Bertuleza, o "Juca" de 28 anos de idade.

Segundo a perícia criminal, muitos disparos atingiram a vítima, o que impossibilitou a contagem exata do número de perfurações no corpo do apenado. os peritos falam em mais de 15 tiros, inclusive um tiro de escopeta calibre 12 atingiu a vítima Só na parte externa da casa, foram recolhidas mais de 20 capsulas de pistola calibre .380.

Informações repassadas por testemunhas para a Polícia Civil, são de que presidiário estava tinha estacionado seu carro na frente da casa de uma irmã e estaria conversando com outras pessoas,quando os atiradores chegaram em um veículo tipo carro de características não anotadas e já começaram a atirar na vítima. Tentando escapar da morte, Juca dos Pintos, como era mais conhecido correu para dentro da casa da irmão, mas foi perseguido e morto na sala da residência.Os criminosos fugiram após o crime e até o momento não foram identificados.

De acordo com informações "Juca" cumpria pena por crimes de roubo (artigo 157) e tráfico de drogas (artigo 33) e a cerca de três meses, havia deixado a prisão, depois que recebeu o benefício da justiça de progressão de pena, passando do regime fechado para o semiaberto e estava sendo monitorado por tornozeleira eletrônica. No final da tarde de hoje ele acabou sendo executado a tiros.

A Polícia Civil, através da equipe da Delegacia de Plantão, esteve no local, colhendo informações sobre o crime e acompanhando o trabalho da perícia criminal do Itep. O delegado Luiz Fernando disse que ainda não há informações sobre a motivação do crime, bem como os autores dos disparos. Um relatório vai ser encaminhado nesta sexta feira (29) para a Delegacia de Homicídios, que vai investigar o caso.

Após os trabalhos da perícia criminal no local do crime, o corpo do preso de justiça foi removido para ser examinado no Instituto Médico Legal do ITEP e depois será liberado para a família realizar os procedimentos de velório e enterro.

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28/11/2019

Postado às 17:28

Polícia Civil pede ajuda da população para localizar suspeito de tentar matar a ex-namorada em São Miguel no Alto Oeste Potiguar

PC

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, divulgou nesta quinta feira 28 de novembro de 2019, a imagem do homem suspeito de tentar matar a ex-namorada, durante um suposto assalto em um estabelecimento comercial na cidade de São Miguel na região do Alto Oeste Potiguar.

A jovem Renata Ranyelle Almeida, 23 anos, estava no seu local de trabalho, quando foi baleada no rosto. A Polícia Civil solicita que a população envie denúncias anônimas que ajudem na localização do suspeito, Paulo Roberto da Silva, 36 anos, que seria ex-namorado da jovem e que está foragido.

Contra ele, segundo a PC,  já existe um mandado de prisão temporária expedido pela Justiça. De acordo com as investigações realizadas pela equipe da Delegacia Municipal de Polícia Civil de São Miguel, o suspeito é ex-namorado de Renata Ranyelle e não aceitava o fim do relacionamento.

Imagens das câmeras de segurança da loja, onde a vítima trabalhava, registraram o momento em que ela é baleada no rosto, durante um suposto roubo que foi forjado por Paulo Roberto. Renata Ranyell continua internada no Hospital Tarcísio Maia em Mossoró RN. 

Informações que possam colaborar com a prisão de Paulo Roberto devem ser enviadas para o Disque-Denúncia 181, com garantia de sigilo. 

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Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

28/11/2019

Postado às 12:09

OAB emite nota sobre o caso da advogada presa e autuada por tráfico de droga em Mossoró.

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional de Mossoró, na região Oeste do RN, emitiu uma nota pública se posicionando a respeito do episódio envolvendo uma advogada, ocorrido nesta quinta feira 28 de novembro, onde a membro da ordem foi presa e autuada em flagrante por tráfico e cultivo de maconha.

Veja a nota na íntegra:

NOTA PÚBLICA

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró diante da prisão efetuada em flagrante na madrugada desta quinta-feira (28 de novembro), envolvendo uma advogada inscrita na subseccional, apesar desta prisão não ter sido no exercício da sua profissão, está acompanhando este caso de perto através da diretoria e da Comissão de Prerrogativas da instituição, resguardando a presunção de inocência, as garantias em relação ao contraditório e a ampla defesa da referida advogada.

28/11/2019

Postado às 11:51

Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra sentenciado no Bairro Costa e Silva em Mossoró

matoso

Policiais Civis da  Delegacia de Furtos e Roubo (DEFUR) de Mossoró/RN, prenderam nesta quarta feira 27 de novembro de 2019, em cumprimento a um mandado judicial, a pessoa de Railton Alves Jovito, o "Matoso", 43 anos de idade. O mesmo foi preso no bairro Costa e Silva e segundo o delegado da especializada Dr. Rafael Arraes, a prisão refere-se a uma sentença condenatória.

Railton Alves Jovito, foi condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão, por crime tipificado no artigo 157, § 2º, inciso II, roubo majorado com emprego de violência e com concurso de duas ou mais pessoas. A pena deverá ser cumprida em regime semiaberto e deverá ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

O apenado estava em liberdade, tendo o juiz da 3ª Vara Criminal de Mossoró, Dr. Cláudio Mendes Junior expedido sua prisão e cumprida pelos agentes da Delegacia de Furtos e Roubos. Após ser preso, o sentenciado foi encaminhado ao sistema prisional.

A Defur Mossoro/RN informa que qualquer denúncia pode ser feita através do número 181 ou whatsapp da Defur Mossoró  8135 1586

28/11/2019

Postado às 09:39

Operação do MPRN investiga tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em Jardim de Piranhas na região do Seridó Potiguar

mprn

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Seridó e com o apoio da Polícia Militar, deflagrou uma operação nesta quinta-feira 28 de novembro de 2019, para investigar os crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em Jardim de Piranhas na região do Seridó Potiguar.

A ação combate uma organização criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais do estado do Rio Grande do Norte. Ao todo, foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão em endereços localizados em Natal e no município de Jardim de Piranhas. As provas coletadas serão objeto de análise. O processo segue em segredo de Justiça.

Denúncias

O MPRN reforça à população potiguar que recebe denúncias anônimas de crimes. As comunicações podem ser feitas pelo Disque Denúncia 127, que é um canal direto do MPRN para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para [email protected].

Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

28/11/2019

Postado às 09:21

Polícia Militar apreende droga e pés de maconha em casa de advogada no Bairro Bom Jardim em Mossoró no Oeste Potiguar

oab

A Polícia Militar, abordou no início da madrugada desta quinta feira 28 de novembro de 2019, durante a Operação Resistência, um menor de idade, que saía de uma residência, na Rua Marechal Hermes, no bairro Bom Jardim em Mossoró. Durante a abordagem, ao jovem os policiais encontraram uma pequena porção de maconha.

Em ato contínuo as equipes da PM comandadas pelo Major Andrelino, foram até a residência de onde o menor havia saído e lá foi encontrada com a dona da casa, mais uma porção de entorpecente e ao verificar a casa, os policiais localizaram dois pés de maconha que estavam sendo cultivados em jarras.

De acordo com o Major Andrelino que comandou a operação, a dona da casa é uma advogada, Maitê Ferreira Nobre de 24 anos, natural de Fortaleza/CE, que foi conduzida juntamente com o menor e o material apreendido para a Delegacia de Plantão, para que a autoridade policial adote as medidas cabíveis.

Outros objetos, como tablet, celular, notebook e câmera fotográfica, também foram apreendidos encaminhados à Delegacia de plantão, já que, segundo a PM, não foram apresentadas notas fiscais dos produtos.

Após analisar a situação. o delegado de plantão Dr. Roberto Moura, decidiu, usando as prorrogativas da lei, autuar a advogada no artigo 33 § 1º inc. II por crime de tráfico e cultivo de droga. A advogada foi encaminhada ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça.

Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional de Mossoró acompanhou os procedimentos na Delegacia de Plantão, mas não falou aos jornalistas sobre o assunto. Em setembro desse ano, Maitê ferreira, foi destaque na mídia, por ser a primeira Transexual a passar nos exames da OAB em Mossoró. Ela recebeu sua carteira institucional em solenidade que foi bastante concorrida.

pm

28/11/2019

Postado às 07:03

Polícia Civil prende suspeito com duas armas de fogo durante operação no Bairro Santo Antônio em Mossoró

defur

A Polícia Civil, através de agentes da Delegacia de Furtos e Roubos, prendeu nesta quarta feira 27 de novembro de 2019, um suspeito com duas armas de fogo municiadas, durante operação para identificar elementos envolvidos em roubos, que vem ocorrendo em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

João Paulo Pereira da Silva, foi preso no bairro Santo Antônio, e com ele os policiais da Defur apreenderam dois revólveres municiados além de diversos objetos de procedência duvidosa. Após ser preso o mesmo foi encaminhado à sede da Defur no Abolição IV e apresentado ao delegado Rafael Arraes.

Após analisar a situação a autoridade policial decidiu por autuar João Paulo, em flagrante por crime de posse ilegal de arma de fogo, (art. 14) e por ser reincidente não foi arbitrada fiança em favor do flagranteado, tendo o mesmo sido encaminhado a Cadeia Pública de Mossoró.

A Delegacia de Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró/RN pede que qualquer denúncia pode ser feita através do número 181da Polícia Civil ou  através do whatsapp (84) 98135-1586

defur

27/11/2019

Postado às 16:29

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bruno

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27/11/2019

Postado às 16:28

Polícia Civil deflagra operação contra tráfico de drogas em Umarizal na região Oeste Potiguar

PIS

Policiais civis da Delegacia Municipal de Umarizal, com apoio da Polícia Militar, realizaram na manhã desta quarta-feira (27) uma operação em cumprimento a mandados de busca e apreensão em residências de suspeitos pela prática do crime de tráfico de drogas no município, localizado no Oeste Potiguar.

A operação contou com 50 policiais civis e militares. De acordo com o delegado regional de Patu, Paulo Nilo, dez mandados de busca e apreensão foram expedidos e cumpridos em residências utilizadas como pontos de vendas de drogas. Ainda segundo o delegado Paulo Nilo, todos os suspeitos têm algum tipo de envolvimento com uma facção criminosa.

Durante as diligências realizadas na região, foram apreendidos celulares, apetrechos para tráfico de drogas e três aves silvestres. Foi realizado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o suspeito que estava com as aves. Após o depoimento, ele foi liberado. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181. 

UMA

27/11/2019

Postado às 16:28

Tribunal do Juri Popular condena a 26 anos de prisão cadeirante que matou a tiros duas pessoas em Mossoró.

TJP

O Tribunal do Juri Popular de Mossoró, condenou nesta quarta feira 27 de novembro de 2019, a 26 anos de prisão, o cadeirante, Mário Ranyelle da Silva Lima, o "Fabinho Oião", de 26 anos, por dois homicídios, praticados por ele no ano de 2011 no Bairro Belo Horizonte em Mossoró RN..

O primeiro crime aconteceu no dia 6 de agosto, onde foi vítima, Antônio Cícero Almeida de Assis, morto com vários tiros dentro de casa, na Rua João Damásio no BH. Já o segundo assassinato ocorreu no dia 2 de dezembro e teve como vítima, Jorge Willamy da Silva, morto também a tiros em sua casa na Rua Vicente Ferreira Duarte, perto da Rua João Damásio, também no BH.

Para o Ministério Público que esteve representado pelo promotor de justiça, Ítalo Moreira Martins, os dois crimes foram praticados por motivos torpes e que o criminoso não ofereceu qualquer chance de defesa às vítimas e por isso foi pedida a condenação do réu nos dois casos.

No primeiro julgamento iniciado as 10h00min da manhã, o réu Mário Ranyelle foi condenado a 12 anos de prisão e no segundo juri, iniciado logo após o término do primeiro, o réu também foi condenado a uma pena maior, ou seja a 14 anos de reclusão. Somando as duas penas, o sentenciado vai cumprir pena de 26 anos em regime fechado.

Atualmente Mário Ranyelle da Silva Lima, cumpre pena por tráfico de drogas no presídio de Aquiraz no estado do Ceará. Para estar presente ao julgamento dos dois processos, ele teve que ser escoltado do Ceará para Mossoró. 

TJP

27/11/2019

Postado às 14:40

Elemento é preso pela Polícia Militar após roubo com reféns em residência no Bairro Costa e Silva

ladrao

Um trabalho ágil e exitoso realizado por policiais militares do 12º BPM, no início da tarde desta quarta feira 27 de novembro de 2019, resultou na prisão de um elemento que segundo a polícia vinha praticado uma série de arrastões principalmente na região do Grande Alto São Manoel em Mossoró.

Ciro da Silva Dantas,33 anos, foi preso após praticar um assalto em uma residência no Bairro Costa e Silva, onde fez as vítimas de reféns e ainda chegou a disparar contra um médico da casa. Policiais da RP 1217 composta pelo sargento Adriel e o soldado Nogueira, com apoio da VTR do Fiscal de operações, no comando do sargento Rosinaldo, com apoio do sargento Adriano, chegaram rápido ao local, onde estava ocorrendo o assalto.

Ao perceber a chegada das guarnições, o elemento suspeito, tentou fugir pulando os muros de algumas residências, mas sem êxito já que o mesmo acabou sendo capturado. Com ele foram encontrados, uma arma de fogo de fabricação caseira e alguns objetos Roubados das vítimas.

O material apreendido juntamente com o elemento preso,foram conduzidos à Delegacia de Furtos e Roubos, para que as medidas cabíveis sejam adotadas pela autoridade policial. As vítimas também se dirigiram aquela delegacia para registro do Boletim de Ocorrência.

De acordo com a polícia,Ciro da Silva Dantas já responde na justiça processo por roubo, artigo 157 e estava em liberdade. Ele deverá ser autuado em flagrante por crime de roubo majorado, já que  o mesmo usou de violência contra as vítimas, inclusive efetuando um disparo contra uma delas.

ladrao

27/11/2019

Postado às 13:34

PM faz incursão na Anatália de Melo Alves, recaptura foragido da justiça e apreende celular roubado

 

roubo

Um trabalho de incursão realizado, pela Polícia Militar, nesta manhã de quarta feira 27 de novembro de 2019, na Rua Anatália de Melo Alves no Bairro Paredões em Mossoró, culminou com com apreensão de objetos de procedência duvidosa.

O trabalho foi comandado pelo Major Andrelino, que responde atualmente pelo comando do 2° Batalhão de Polícia Militar,  juntamente com seu efetivo de apoio, envolvendo rádios Patrulha e Força Tática. Durante a incursão foi avistado suspeitos correndo quando viram os policiais chegarem naquele bairro.

Ao seguir os indivíduos, que conseguiram fugir, os militares localizaram uma residência aberta,a qual a vizinhança afirma não morar ninguém. Foi feito uma averiguação no imóvel, onde foram encontrados um Celular IPhone, que segundo os policiais havia sido roubado no último domingo (24), além de uma pedra de crack e tampas do motor de uma motocicleta ainda não identificada.

O material apreendido na casa foi encaminhado à Delegacia de Furtos e Roubos, e apresentado as autoridades policiais, para procedimentos cabíveis.

27/11/2019

Postado às 13:15

Cadeirante acusado de matar duas pessoas em Mossoró senta no banco dos réus nesta quarta feira

tjp

O cadeirante, Mário Ranyelle da Silva Lima, o "Fabinho Oião", de 26 anos, está sendo julgado pelo Tribunal do Juri Popular da Comarca de Mossoró, nesta quarta feira 27 de novembro de 2019, por dois homicídios, crimes que ocorreram nos meses de agosto e dezembro de 2011 no Bairro belo Horizonte em Mossoró RN..

As vítimas foram: Antônio Cícero Almeida de Assis, morto com vários tiros dentro de casa, na Rua João Damásio, no dia 6 de agosto e Jorge Willamy da Silva, assassinado também a tiros em sua casa na Rua Vicente Ferreira Duarte, perto da Rua João Damásio. no dia 2 de dezembro.

Segundo a investigação da Polícia Civil, contida nos autos do processo, Antônio Cícero teria sido morto por disputa de território do tráfico. A vítima teria invadido a área de venda de drogas do denunciado. Ainda de acordo com os autos para matar suposto concorrente do tráfico, Mário Ranyelle, contou com a ajuda de um comparsa identificado como Antônio Magnos de Sousa Silva, o "Neném Doido", já falecido.

Já em relação ao assassinato de Jorge William da Silva, a motivação do crime, segundo apurou a Delegacia de Homicídios de Mossoró, teria sido por causa de uma rixa entre vítima e acusado. Neste caso, "Fabinho Oião" também teve ajuda de um terceiro, para ceifar a vida de Jorge William, que seria Francisco Felipe de Lima, que também já faleceu.

Por se tratar de dois crimes de homicídios em datas distintas, o juiz presidente do Tribunal do Juri Popular Dr. Vagnos Kelly de Figueiredo, dividiu o julgamento em duas sessões. A primeira teve início as 10h00min por causa que o réu é preso na cidade de Aquiraz no estado do Ceará e foi escoltado pelo GEP cearense para Mossoró. A segunda sessão será iniciada tão logo seja concluída a primeira.

Na acusação do réu nos dois processos, está atuando o promotor de justiça Ítalo Moreira Martins e na defesa atuam, o defensor público Diego Melo da Fonseca e o advogado, José Carlos Santana. A estimativa é que os trabalhos do TJP sejam concluídos no final da tarde.

27/11/2019

Postado às 10:38

Seap promove intercâmbio entre direções de unidade penais do Rio Grande do Norte

seap

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) está viabilizando o intercâmbio de conhecimento entre os gestores de unidades penais do RN. Esta semana, diretores de cadeias de Natal conheceram a rotina das cadeias de Caraúbas e Caicó. A ação visa promover a troca de conhecimento e de experiências entre os agentes penitenciários. 

O subcoordenador de Gestão das Unidades Prisionais, Albertino Kennedy, o vice-diretor da Cadeia Pública de Natal, Iataanderson Texeira, e o vice-diretor da Cadeia Dionorá Simas, João Batista, visitaram as duas unidades do interior. Segundo Albertino Kennedy, “foi verificado o alto nível de ordem e disciplina dos internos, organização no interior das celas, uma eficiente distribuição das atividades da rotina carcerária e os servidores comprometidos em elevar o grau de profissionalismo no sistema penitenciário”. 

Além da questão da segurança em si, a vivência de uma nova rotina é uma oportunidade de implementar, aprimorar e expandir novas práticas de ressocialização no sistema. Em Caraúbas, por exemplo, os internos participam ativamente de atividades de ressocialização. E em Caicó, o Projeto Sucarte promove a reciclagem de lixo e sucata, transformando materiais que seriam descartados em arte. “A unidade montou estrategicamente os setores de aula e curso, aumentando a segurança nas atividades”, constatou Albertino Kennedy. 
Outras visitas estão agendadas com o objetivo de aprimorar cada vez mais o sistema penitenciário do RN. “A troca de experiências é uma atividade contínua da gestão da Seap”, confirmou.

27/11/2019

Postado às 09:27

Polícia Civil prende homem por posse droga durante operação no Bairro Belo Horizonte em Mossoró no Oeste Potiguar

dhpp

Policiais Civis da Delegacia Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam na tarde desta terça feira 26 de novembro de 2019, durante operação no Bairro Belo Horizonte em Mossoró, na região Oeste Potiguar, um homem suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas.

Antônio Avelino de Medeiros Bisneto com 19 anos de idade, foi preso e segundo a polícia, no momento da prisão o mesmo portava uma porção de cocaína. Os policiais foram a casa do jovem para dar cumprimento a um mandado de busca e apreensão, expedido pela justiça e na abordagem encontraram a droga.

O suspeito foi encaminhado à Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), onde foi autuado pelo delegado Alex Wagner por crime de tráfico de entorpecente (art. 33) e após a conclusão dos procedimentos conduzido ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça.

27/11/2019

Postado às 07:03

Projeto de lei prevê expansão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para todo o Brasil

Agência Uol de Notícias

CNHAtualmente adotada em sete Estados Brasileiros - Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul -, a CNH Social (ou gratuita) pode se expandir por todo o território brasileiro dentro de pouco tempo.

Pelo menos é isso o que pretende alcançar o Projeto de Lei 3904/2019, de autoria do deputado federal Emerson Miguel Petriv, também conhecido como Boca Aberta, do PROS/PR.

A intenção do PL apresentado pelo deputado Boca Aberta é garantir acesso ao documento, principalmente para fins profissionais, à parcela da população que não tem condições de arcar com os quase R$ 2 mil necessários para tirar a habilitação nas categorias A ou B.

"Esse projeto é 'arroz com feijão', mas importante para levar a gratuidade às pessoas de baixa renda. Aqui no Paraná, por exemplo, você gasta mais ou menos R$ 3 mil. É muito caro para o trabalhador, para a trabalhadora e para os filhos deles. Hoje vai todo mundo de pé e apertado no ônibus, que mais parece uma lata de sardinha", comparou o autor do projeto de lei.

"A habilitação há muito tempo é um meio de você arrumar um emprego também, assim como você mexer na internet hoje é um fator preponderante para isso. Para ter uma rendinha e conseguir ganhar um pouco mais é necessário ter habilitação. O projeto vem de encontro ao anseio da sociedade e vai beneficiar milhares de centenas de famílias. Está aprovado em outros Estados e é viável de se fazer", emendou o paranaense.

O projeto, que garante aos cidadão de baixa renda o direito de tirar a carteira de habilitação sem arcar com qualquer custo, tem alguns requisitos básicos que precisam ser avaliados antes da concessão. Além da necessidade de comprovar que vive em uma condição de baixa renda, o cidadão que pleitear a CNH Social precisará se enquadrar dentro das seguintes especificações:

- Ter idade mínima de 18 anos para a categoria B, que permite condução de veículos com até 8 passageiros;

- Possuir 21 anos no mínimo, ou dois anos de carta com categoria B, para também ser liberado a usufruir da categoria D, voltada para veículos de carga;

- Residir no Estado em que está pleiteando a documentação por no mínimo dois anos;

- Ter concluído o nível básico da educação, ou seja, saber ler e escrever;

- Possuir renda familiar de 2 a 3 salários mínimos por pessoa.

Exames complementares para a emissão da CNH, como os psicotécnicos, médicos e de aptidão física também seriam contemplados pela gratuidade de acordo com a ideia do deputado paranaense. Para ser aprovado na Câmara, o Projeto de Lei será analisado previamente por órgãos de diferentes setores, como Viação e Transportes, Finanças e Tributação e Constituição de Justiça e de Cidadania.

Como funciona hoje
O atual sistema que permite a expedição da CNH Social funciona de forma diferente em cada uma dos sete Estados brasileiros que adotam a medida.

Há casos em que os interessados precisam se cadastrar no site do Detran, e outros em que é necessário comparecer a uma auto escola credenciada para preencher o formulário de inscrição.

No ato da inscrição, as informações básicas que precisarão ser preenchidas pelo candidato são as seguintes: nome, data de nascimento, endereço, profissão e número de identificação social (NIS) ou outro de identificação de programas do Governo Federal.

Após terminadas as inscrições, o órgão responsável pela emissão da CNH Social seleciona aqueles que julga ter menos condições de pagar pelo documento.

Maiores informações sobre o que é necessário para pleitear a gratuidade podem sem obtidas diretamente no site oficial do programa da CNH Social (https://cnhsocial.com.br/).

27/11/2019

Postado às 06:27