Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizar uma ação civil pública com o objetivo de combater a propagação do coronavírus em aglomerações, a Justiça potiguar determinou a suspensão de uma festa que seria realizada neste sábado (12), em Mossoró. O show de forró teria apresentações musicais de Calcinha Preta, Flávio e Pisada Quente e Bonde do Brasil e seria realizado no Vila Oeste.

A ação foi movida em desfavor do representante da empresa Gondim Garcia Produções, Tacio Garcia, para que não promovesse o evento mencionado e que ainda se abstivesse de organizar, divulgar e realizar eventos/show/festa que possam reunir grande número de pessoas, até que tais atividades estejam novamente permitidas no âmbito do Estado. 

O Município também é alvo da ação, na qual o MPRN requer à Justiça que obrigue o poder público a cancelar a autorização porventura concedida para a realização dessa festa específica, além de garantir a fiscalização necessária para evitar a ocorrência.

Além disso, a unidade ministerial também pediu que a Justiça determine ao Município o cancelamento das autorizações já concedidas para a promoção de outros eventos em seu território, assim como se abstenha de conceder novas autorizações para ocorrência de eventos de massa, como festas, shows e congêneres, de natureza pública ou privada até que a situação epidemiológica esteja novamente controlada no RN.

O MPRN considerou, para mover a ação, que o evento com as bandas de forró marcado para este sábado tem o potencial de ocasionar aglomeração de pessoas, por se tratar de um show de grande porte. No local haverá consumo de bebidas alcoólicas o que redundará na não utilização de máscaras faciais e na aproximação das pessoas, por se tratar de uma festa dançante, contribuindo para a contaminação.

Uma tentativa de homicídio por arma branca foi registrada no final da tarde desta sexta feira 11 de dezembro de 2020 em Mossoró na região Oeste Potiguar. A vitima, Janecleide Dantas da Silva de 23 anos de idade sofreu várias cutiladas de faca, em membros superiores e inferiores e perdeu muito sangue no local.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) com suporte básico realizou os primeiros procedimentos no local  e precisou conduzir a vítima para o Hospital Tarcisio Maia. Ela foi entregue a equipe médica de plantão, consciente e  orientada, mas segundo os socorristas o estado de saúde dela inspira cuidados.

A Polícia Militar realizou buscas na região, mas não localizou o agressor que fugiu do local após o crime. Não foram informadas a motivação do atentado, e a autoria do crime, o que a PM recebeu de informações foram de que o acusado seria um senhor de idade.  A Policia Civil deverá investigar o caso. 

Policiais civis da Delegacia de Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró localizaram, nesta quinta-feira 10 de dezembro de 2020, um veículo modelo Corolla que estava com queixa de roubo. O carro estava no interior de uma residência desabitada, no bairro Pousada dos Thermas, em Mossoró região Oeste Potiguar.

De acordo com o delegado Rafael Arraes, uma denuncia anônima através do disk denuncia da especializada levou sua equipe até a residência denunciada. Na ocasião, foi constatado que o veículo está adulterado e foi objeto de roubo, no município de Mossoró, no dia 16 de junho deste ano. 

Durante as investigações, foi obtida ainda a qualificação do receptador, que responderá criminalmente por sua conduta. A DEFUR Mossoró solicita que a população continue enviando informações, por meio de denúncias anônimas, através do Disque Denúncia 181 ou WhatsApp da unidade, no número: (84) 98135-1586, que possam auxiliar nas investigações. 

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O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira, 11 de dezembro de 2020, uma autorização para a realização de concurso público para o preenchimento de cargos na Polícia Federal.

O edital deverá ser lançado em breve e a previsão é de que o concurso vai disponibilizar 1.500 vagas para candidatos de nível superior para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e agente de polícia federal.

De acordo com a Portaria 14.358, que trata do assunto, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses.

São 123 cargos para delegado, 400 vagas para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agentes. O último concurso da PF foi realizado em 2018 e ofereceu 500 vagas de nível superior.

Pede-se que encontrou ou vier a encontrar os documentos de Maria Sandra de Lima Braz, perdidos nas imediações da Catedral de Santa Luzia no Centro de Mossoró RN, entrar em contato com a mesma através dos telefones: 988246424 ou 987774743 Os documentos perdidos são, a carteira de trabalho, CPF , título de eleitor, RG, certidão de casamento e de divórcio, cartão eletrônico. 

Policiais civis da Delegacia de Narcóticos (DENARC) de Mossoró desencadearam nesta quinta feira 10 de dezembro de 2020, uma operação de combate ao tráfico de drogas, no Loteamento Santa Helena, região do Bairro Santo Antônio, zona norte de Mossoró no Oeste Potiguar. O alvo da operação foi uma residência, onde denuncias chegadas à DENARC apontavam que atividades ilícitas eram realizadas na casa.

Durante a chegada dos policiais, duas pessoas, entre elas uma mulher grávida, conseguiram fugir pulando o muro da casa, que segundo a PC tem cerca de três metros de altura. Juciara Raissa Pereira da Silva, não teve tempo de escapar e acabou sendo presa. Na casa, com ajuda do cão farejador "Toby", a equipe do DENARC encontrou, várias trouxinhas de maconha, balança de precisão, papel filme. um moto com queixa de roubo e um revolver calibre 38 com uma munição intacta.

Segundo os policiais, a moto roubada estava sendo desmontada e suas peças seriam colocadas em outra moto que também estava no interior da residência. Diante da materialidade de crime, a suspeita foi conduzida à delegacia, onde foi autuada em flagrante pelos crimes de tráfico de droga (artigo 33), posse ilegal de arma de fogo (artigo 14) e receptação (artigo 180). Juciara Raíssa foi levado ao ITEP onde se submeteu a exame de corpo de delito e depois encaminhada ao sistema prisional onde vai ficar a disposição da justiça.

Um homem suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas, identificado como Antônio Irinaldo de Lima conhecido como "Jacaré", morreu em confronto com policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO), durante uma operação conjunta do Ministério Público, Polícias Civil e Militar na cidade de Apodi na região Oeste Potiguar.

De acordo com as primeiras informações, durante o confronto um PM foi baleado na mão, mas passa bem sem risco de morte. A operação, batizada de Contenção III tem como objetivo de combater o tráfico de drogas naquela cidade. Ao todo, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e outros sete, de busca e apreensão.

Durante o cumprimento de um dos mandados, os policiais foram recebidos a bala. Houve revide e troca de tiros e no confronto o suspeito acabou sendo baleado e socorrido pelos PMs para o hospital da cidade, mas ele não resistiu. 

Além do tráfico de drogas, o grupo é investigado pelo cometimento dos crimes de posse e porte ilegal de armas de fogo, associação para o tráfico de drogas e associação criminosa. A operação, segundo o MPRN reforça a necessária atuação do Estado para reprimir o tráfico de drogas na região Oeste potiguar.  Um dos investigados é suspeito de continuar comandando o tráfico de drogas mesmo estando atualmente preso em uma unidade carcerária do Estado.

Ainda de acordo com o Ministério Público a ação é fruto de uma investigação das Promotorias de Justiça de Apodi, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Delegacia de Policia Civil de Apodi, e foi iniciada após a ocorrência de diversos atos de violência na região. Todos os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos na cidade de Apodi.

Policiais penais da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) iniciaram nesta quinta feira 10 de dezembro uma Operação preventiva nas unidades prisionais do do Rio Grande do Norte. De acordo com a Assessoria da SEAP a Operação consiste na realização de revistas em todas as unidades.

Os trabalhos foram iniciados pela Penitenciária de Alcaçuz e se estenderão aos demais presídios do estado. As revistas minuciosa  atingem todas as celas e estruturas, além da área externa das unidades, com o objetivo de reforçar o nível de segurança nos presídios do Rio Grande do Norte.

Os internos também estão sendo revistados na operação que se soma a rotina diária de fiscalizações e patrulhamento das unidades. A ação é o início de uma série de operações em todas as unidades prisionais do Estado e conta com efetivo de plantão e dos grupo especializados, inclusive com o uso de cães farejadores e de intervenção e é comandada pela Coordenação de Administração Penitenciária (COEAP). 

Um homem foi morto por disparos de arma de fogo na noite desta quinta feira 10 de dezembro de 2020, na cidade de Apodi na região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima não portava documentos de identificação, mas segundo informações seria um andarilho.

Ele foi morto nas proximidades de um Posto de Combustíveis, localizado as margens da BR 405 naquele município. A Polícia Militar isolou o local, preservando a área do crime, para os procedimentos de perícia realizados pela equipe do Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP) unidade de Mossoró.

Ainda não há informações sobre a motivação do crime e a identidade do executor continua desconhecida da Polícia Civil que vai investigar o caso. O Corpo da vítima foi recolhido após a perícia no local e encaminhado para ser examinado pelo médico legista no Instituto Médico Legal (IML) da unidade pericial em Mossoró.

Três jovens suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas, foram presos na noite desta quarta feira 09 de dezembro de 2020 no município de Apodi na região Oeste do Rio Grande do Norte. Erickson Rafael Ferreira da Silva Targino, Francisco Elenilton de Lima Araújo e Matheus Victor da Fonseca Forte, trafegavam em um veículo Corolla de cor branca, pela BR 405 na zona rural daquele município, quando foram abordados pela Polícia Militar.

Na revista pessoal e ao veículo, os policiais encontraram uma porção de pó análogo a Cocaína no interior do carro. Os suspeitos receberam voz de prisão sendo eles conduzidos à delegacia da Polícia Civil de plantão em Mossoró e apresentados ao delegado Luiz Antônio.

Após analisar a situação dos conduzidos, a autoridade policial resolveu por autuar em flagrante, os três jovens, pelos crimes tipificados nos artigos 33 (Tráfico de droga) e 35 (associação para o tráfico). Os três jovens foram encaminhados ao sistema prisional de Mossoró, onde vão ficar a disposição da justiça.

Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta terça-feira (08), no auditório do SESC – Cidade Alta, em Natal/RN, uma solenidade alusiva ao aniversário de 92 anos da Instituição. A abertura foi realizada pelo Diretor-Geral, PRF Eduardo Aggio de Sá, por videoconferência. Durante o evento foram homenageadas autoridades civis e militares, Policiais Rodoviários Federais e servidores administrativos da Superintendência no estado.

De acordo com Djairlon Moura, superintendente da PRF no estado, “a eficiência institucional passa obrigatoriamente pelo trabalho desenvolvido em rede multinível, e que, portanto, se torna uma condição para a melhor prestação de serviços a sociedade e a cooperação entre as organizações, independentemente da esfera de governo”. Nessa direção, as homenagens objetivaram o reconhecimento pelo apoio prestado a PRF.

Na mesma ocasião foram homenageados dezessete Policiais Rodoviários Federais e um Servidor Administrativo que se destacaram ao longo de um ano no desempenho das atividades.

“Ao homenagear os servidores que se destacaram, a instituição reconhece aqueles que realizaram entregas significativas para a sociedade e que contribuíram para a melhor eficiência do órgão.”, comentou o superintendente da PRF no Estado, Djairlon Moura.

A cerimônia também contou com um momento de reconhecimento ao trabalho coletivo e aos resultados obtidos em virtude do esforço de todos os Policiais Rodoviários Federais, ao ser destacado os resultados que a PRF obteve no estado, entre janeiro e novembro do corrente ano. Bem como a apresentação de uma ocorrência relevante de cada uma das delegacias e áreas especializadas.

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), suspendeu nesta quinta-feira 10 de dezembro, as visitas presenciais na Penitenciária Agrícola Mário Negócio e na Cadeia Pública de Mossoró. Segundo informações da assessoria do órgão, a medida foi tomada depois da constatação de infecção da Covid-19 em internos da Cadeia Pública.  A Seap fala em seis presos infectados, mas informações de uma fonte bem postada na unidade, apontam que 26 presos daquela presídio testaram positivo para o Novo Coronavírus. 

Além da Cadeia Pública de Mossoró, as visitas presenciais estão suspensas também nas unidades de Caraúbas, Caicó, e Pau dos Ferros. Em Caraúbas a suspensão foi por falta de leitos no hospital local. As televisitas, ampliadas recentemente em mais de 100%, continuam à disposição dos familiares das pessoas privadas de liberdade. 

Segundo a assessoria de Comunicação da SEAP, a suspensão atende a Resolução Interadministrativa 04, do Comitê de Crise Covid-19 da Seap, que dispõe sobre as medidas preventivas e de contenção da pandemia no sistema prisional.

De acordo com o último relatório epidemiológico publicado pela Secretaria de Saúde, o Hospital Regional Tarcísio Maia e o Hospital São Luís, em Mossoró, estão com 100% dos leitos de UTI ocupados. Diante desse quadro, as visitas presenciais na Cadeia Pública de Mossoró e na Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio estão suspensas. 

Uma operação desencadeada pelos agentes da Delegacia de Narcóticos (DENARC) em Mossoró, na tarde desta quarta feira 09 de dezembro de 2020, resultou na prisão de de um jovem e apreensão de drogas e de um adolescente. O alvo da operação foi uma residência localizada na Rua Maximínio Gregório de Medeiros, no Bairro Santo Antônio em Mossoró na região Oeste Potiguar.

As diligências tiveram início após o recebimento de diversas denúncias anônimas, informando que, na casa, estaria ocorrendo a possível prática do crime de tráfico de drogas. No local, foram apreendidos: um tablete de maconha pesando 300 gramas, 26 pedras de "crack", embaladas e prontas para a venda, além 70 porções de maconha.

Vagno Fernandes do Nascimento, 18 anos, foi preso em companhia de um adolescente de 13 anos. Os dois foram conduzidos à DENARC para os procedimentos cabíveis. Contra o menor foi confeccionado um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC) e o mesmo foi liberado. Já Vagno do Nascimento foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas (artigo 33) e corrupção de menor (artigo 244-B).

Após todos os procedimentos lavrados pelo delegado Luiz Fernando, que está respondendo interinamente pela DENARC, devido o titular da pasta DPC Alex Wagner está de férias, Os policiais da Narcóticos conduziram o flagranteado para o Sistema Prisional, onde ficará a disposição da justiça.

O crime com características de execução, aconteceu por volta das 18h50min desta quarta feira 09 de dezembro de 2020, no cruzamento da Avenida Lauro Monte com a Rua Chicó de Clara Dois Montenegro, nas proximidades do Posto de Combustíveis 30 de Setembro no Bairro Santo Antônio em Mossoró na região Oeste Potiguar.

A vitima foi identificada como Cícero Coutinho da Costa Neto, 47 anos, estava em uma moto Pop de cor amarela, quando foi surpreendida por dois homens de motocicleta, que segundo a polícia vinham o seguindo e ao se aproximarem efetuaram os disparos.

De acordo com o perito criminal, Bener Lemuel, a vítima foi baleada quando estava parada na esquina, em cima de sua moto sendo ela atingida com dois tiros, um na cabeça e outro nas costas e morreu no local. Os criminosos fugiram após a executarem a vítima e segundo a Polícia Militar, durante a fuga, caíram da motocicleta, mas fugiram em seguida em sentido ignorado.

Durante os disparos, um tiro atingiu a parede do Posto de Combustíveis e outro o parabrisa de um carro que estava estacionado no estabelecimento comercial. Até o momento não há informação sobre a motivação do crime e a identidade dos assassina ainda é desconhecida da Polícia Civil que vai investigar o caso.

Após a perícia realizada pela equipe do ITEP, o corpo de Cícero Coutinho da Costa Neto, foi recolhido para ser examinado no Instituto Médico Legal do órgão pericial e depois liberado para os familiares. Esse é o quinto assassinato do mês de dezembro e 178º do ano de 2020 em Mossoró.

Policiais da Força Tática do 2º BPM prenderam no início da noite desta quarta feira 09 de dezembro de 2020, um foragido da justiça e apreenderam uma pistola calibre 380 com queixa de roubo.. José Eduardo da Costa de 28 anos de idade, foi preso na Rua Maria Gurgel Praxedes no Bairro Santo Antônio em Mossoró na região Oeste Potiguar.

De acordo com in formações da PM, a equipe da FT estava em patrulhamento de rotina, quando avistou três homens e duas mulheres caminhando pela via e ao se aproximar identificou que José Carlos tinha bronca na justiça. Ao realizar a abordagem constatou-se a existência de um mandado de prisão preventiva em aberto, expedido pela 2ª Vara Criminal de Mossoró, por crime de tráfico de drogas (art. 33) e associação para o tráfico (art. 35)

Ao realizarem buscas mais detalhadas no local, os policiais encontraram a Pistola calibre 380 com dois carregadores, arma que segundo a PM havia sido roubada durante um assalto a um servidor público estadual. José Carlos foi conduzido à Delegacia de Plantão e apresentado ao DPC Luiz Antônio para os procedimentos cabíveis. Ele deverá ser autuado em flagrante por crime de receptação, não terá direito a fiança, por está com mandado de prisão e será encaminhado ao Sistema Prisional.

Fonte: Catolé Agora

A Polícia Militar interceptou uma aeronave com uma carga de cocaína avaliada em aproximadamente 30 milhões de reais, no começo da tarde desta quarta-feira (9), no aeródromo da cidade de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba. O entorpecente, que pesava 752 quilos, estava distribuído em trinta e duas caixas. Esta foi a maior apreensão de drogas no Estado, este ano.

Quatro suspeitos que estavam na aeronave foram presos em flagrante. Um deles tem 57 anos e é do Rio de Janeiro; O segundo tem 42 anos é de São Paulo; O terceiro tem 32 anos e também é de São Paulo; O quarto preso tem 30 anos e é do Estado de Minas Gerais. Os acusados revelaram que a droga foi trazida da Bahia, mas não quiseram adiantar detalhes sobre o destino do entorpecente.

O esquema do tráfico, que usou a aeronave como meio de transporte da cocaína, foi desarticulado pelas equipes do 12º Batalhão, 6ª Companhia do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e Força Regional, após informações de que carros estariam perto do aeródromo para receber uma carga de drogas. Os veículos ainda não foram localizados.

Os presos foram apresentados com a droga na Delegacia de Polícia, em Catolé do Rocha. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) também foi informada sobre a apreensão. As investigações devem revelar se a rota do tráfico era predominante na região Nordeste ou se fazia parte de um contexto nacional ou até mesmo internacional.

O número de irregularidades encontradas em bombas de combustível cresceu, em novembro, cerca de 50% em relação às verificações realizadas pelas equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM/RN) no mês de outubro. 

Oitenta bombas foram interditadas e reprovadas por vazão abaixo do permitido (quando é entregue um volume menor de combustível ao consumidor em relação ao apresentado na bomba) e por erro no interloque (sistema de bloqueio responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar da bomba de combustível a cada novo fornecimento). A maior parte das irregularidades foram encontradas em Mossoró, Areia Branca e Triunfo Potiguar.

“Os postos de combustíveis nos quais foram encontradas irregularidades estão sujeitos a multa e só poderão colocar as bombas em funcionamento novamente após reparo e nova fiscalização do IPEM. Estamos sempre atentos e fiscalizando para garantir uma relação de consumo justa e correta para consumidores e empresas”, explica o diretor-geral do IPEM/RN, Theodorico Bezerra Netto.

Além das bombas de combustível, o setor de fiscalização do IPEM/RN verificou, no decorrer de novembro, diversos itens regulamentados pelo Inmetro como: balanças comerciais, medidores de volume, esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), medidores de velocidade (radares) e a verificação de venda de alimentos e pão francês a peso, totalizando 1700 instrumentos.

As fiscalizações ocorreram nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Apodi, Caicó, Currais Novos, Felipe Guerra, Guamaré, Itaú, Macaíba, Monte Alegre, Nova Cruz, Rodolfo Fernandes, Santo Antônio, São José de Mipibu, Severiano Melo e Vera Cruz.

Ao observar ou desconfiar de alguma irregularidade o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM/RN pelo e-mail [email protected] ou pelo whats app 84 98147-9433.

Fonte: RN News

Uma operação deflagrada pelo, Ministério Público, através do GAECO, Polícias Civil, Militar, Rodoviária Federal e promotores de justiça, apreenderam documentos em alvos da operação. Segundo informações a ação começou nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira 09 de Dezembro de 2020, em algumas casas, incluindo uma banca de jogo de bicho.

Uma das casas alvo da operação foi do empresário e ex-secretário de desenvolvimento econômico, ciências e tecnologia da prefeitura do Assú, Romildo Queiroz. Os agentes teriam apreendido dinheiro e outros objetos.

Outros locais também foram alvos da operação, incluindo uma banca do jogo do bicho que funcionava na rua Coronel Francisco Martins, que recebeu a visita dos agentes do GAECO, polícia civil, polícia militar e polícia rodoviária federal.

Informações extras-oficiais são de que uma arma de fogo teria sido apreendida durante as buscas nos alvos da ação. Porém, não temos ainda a confirmação por parte do ministério público. (Assu Notícia)

Os familiares de uma menina que morreu em uma operação policial realizada durante um assalto no Município de Parnamirim ganharam uma ação indenizatória por danos morais e materiais contra o Estado do Rio Grande do Norte e vão receber R$ 170 mil, a título de danos morais, cada um (pais e irmãos da vítima), totalizando R$ 510 mil.

O pleito indenizatório teve por fundamento o óbito da filha e irmã dos autores que ocorreu no ano de 2008 e a sentença condenatória foi proferida pelo Grupo de Apoio às Metas 2, 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça, em atuação perante o Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública de Parnamirim no Rio Grande do Norte..

O Grupo também condenou o Estado a pagar aos autores pensão mensal correspondente ao valor de 2/3 do salário-mínimo, a ser repartido entre o pai e a mãe da vítima, até a data que a vítima completaria 25 anos, seguindo-se após esta data o valor de 1/3 do salário-mínimo, até a data em que a vítima completaria 65 anos.

O caso

Na ação, os familiares da garota narraram que no dia 04 de maio de 2008, a menor saiu com sua avó para comprar água em um mercado próximo à sua residência, momento que três assaltantes abordaram. Alegaram que um dos assaltantes, após abordagem, fugiu do local levando a menor, sendo perseguido por policiais. Afirmaram que após troca de tiros, tanto o suspeito quanto a menor morreram, demonstrando, segundo os autores, ação desastrosa da Polícia Militar do RN.

O Estado tentou, na mesma ação, levar à Justiça a responsabilização dos policiais envolvidos na ação, mas o Juízo não vislumbrou a necessidade imediata de tal medida, esclarecendo que o Estado pode exercer o seu direito ao regresso de forma autônoma, como prevê o parágrafo primeiro do artigo 125 do Código de Processo Civil.

Ao examinar os documentos e depoimentos das testemunhas constantes do processo, o Grupo de julgamentos constatou que, na verdade, houve perseguição de policiais aos bandidos e troca de tiros entre eles, não se sabendo, ao certo, no primeiro momento, se o tiro que atingiu o autor veio de armas de policiais ou do assaltante.

Neste cenário, entendeu que os autores têm razão, já que a jurisprudência é pacífica, inclusive no STJ, no sentido de que, nestes casos, a responsabilidade do Estado é objetiva e o nexo de causalidade está no fato de que o Estado, nos casos de perseguição policial a com troca de tiros em via pública, cria uma situação de risco (comportamento danoso).

Tal comportamento criado – continua – se relaciona diretamente com o dano causado a terceiros inocentes atingidos por balas perdidas advindas deste evento, ainda que não se tenha certeza se o tiro que atingiu a vítima tenha saído de armas de policiais ou bandidos, posto que o Estado, na verdade, incrementou uma situação de risco.

“O Estado-réu não pode invocar a possível licitude da conduta de seus agentes, baseando-se, principalmente, no dever de combate à criminalidade, para se desobrigar de qualquer indenização. Não se trata de um salvo-conduto para o poder público”, comentou.