segunda-feira, 28 de abril de 2025

Audiência de Custódia: Casal preso pela PM acusado de assalto em Mossoró, tem prisão preventiva decretada pela justiça

A justiça decretou, neste segunda feira 17 de junho de 2024, a prisão preventiva do casal, Madson Bruno Tavares da Silva, 19 anos e Francilene Fernandes de Souza, 28 anos. Os dois foram presos no último sábado (15) após tomar uma moto Biz, celular e bolsa de assalto, no Bairro Sumaré em Mossoró.

A prisão foi efetuada pela equipe da Força Tática do 2º Batalhão de Polícia Militar, durante uma abordagem. Com eles foram apreendidos, um simulacro de arma de fogo, e os objetos roubadas da vítima, uma mulher que registrou o BO na delegacia da Polícia Civil de Plantão.

Na tarde de segunda feira (17), Madson Bruno e Francilena Fernandes, passaram por audiência de custódia, tendo a liberdade provisória negada pelo judiciário. A prisão em flagrante foi homologada e convertida em prisão preventiva. Ele ficará custodiado na Cadeia Pública e ela na Penitenciária Feminina Mário Negócio.

Decisão

Decisão proferida pelo Juízo Plantonista no ID 123684829 decretou a prisão preventiva de ambos os autuados aos 16.06.2024. Oficie-se ao estabelecimento prisional para que informe, em 5 (cinco) dias, sobre a resposta do oficio de ID 123688000-ID123687604, em relação ao exame de gravidez da autuada Francilene Fernandes, diligência já determinada pelo juízo plantonista.

Providencie a secretaria a juntada de certidão de antecedentes incluindo eventuais processos sigilosos  em nome do investigados. No mais, aguarde-se a remessa do Inquérito Policial pelo prazo legal de 10 (dez) dias, a teor do art. 10 do CPP e Provimento n. 252/2023 (art. 2º, I, a) evoluindo-se a classe processual quando remetido.

Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para ato de ofício, com prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 46 do CPP.

Cumpra-se.