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Como parte das comemorações do bicentenário do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), será lançado no dia 1o de julho, o Cidade SUSP – Programa Nacional de Fortalecimento da Gestão Municipal de Segurança Pública. O objetivo é qualificar os municípios para atuarem como integrantes estratégicos do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
De acordo com dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic/IBGE), apenas 5% das cidades brasileiras possuem plano municipal de segurança pública instituído. É neste contexto que se insere o Cidade Susp –programa no qual o MJSP vai atuar: transferindo aos municípios conhecimento, metodologias, sistemas, equipamentos, estruturas e soluções informatizadas necessárias para atuação na prevenção da violência.
O MJSP vai auxiliar os municípios a implementarem ou aperfeiçoarem os Observatórios de Segurança Pública Municipais. Os observatórios terão a função de coletar informações, analisá-las e produzir conhecimento sobre eventos e situações que impactem a vida dos cidadãos locais. Dessa forma, contarão com analistas, softwares e protocolos que farão a análise individual de cada município, considerando as peculiaridades de cada região.
Todos os 5.568 municípios brasileiros, o Distrito Federal e Fernando de Noronha poderão ter acesso ao Cidade Susp. Inicialmente, o programa vai ser implementado em 20 cidades que compõem o primeiro ciclo do Grupo de Adesão Focalizada. Adesão Focalizada é uma das modalidades de adesão ao programa direcionada à 120 municípios prioritários, divididos em grupos de 20 cidades por ciclo, e escolhidas com base em uma nota técnica produzida pelo. Se os documentos estiverem todos corretos, os municípios prioritários poderão assinar o Termo de Adesão e iniciar as atividades que envolvem análises retrospectivas e diagnósticos situacionais que vão culminar no Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e sua posterior gestão e monitoramento.
Primeiro grupo
A regiões prioritárias a aderirem ao Cidade Susp são: Aquiraz, Caucaia e Pacajus (CE); Cabo de Santo Agostinho e Paulista (PE); Macaíba e São Gonçalo do Amarante (RN); Dias D’Ávila (BA); Ananindeua (PA) e Altamira (PA); Goiânia e Valparaíso de Goiás (GO); Cabo Frio, Duque de Caxias e Macaé (RJ); Cariacica e Linhares (ES); Alvorada (RS); Paranaguá e São José dos Pinhais (PR).