Policiais da Ronda Oestensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam) do 2º Batalhão de Polícia Militar, prenderam João Victor Cavalcante, 24 anos por força de um mandado de prisão definitiva em decorrência de sentença condenatória em transitado e julgado.
João Victor foi preso durante abordagem no Bairro Alto da Conceição em Mossoró. A equipe da Rocam recebeu informações sobre o mandado judicial e ao abordá-lo deu voz de prisão.
Ele foi condenado a uma pena de três meses em regime fechado por crime de lesão corporal (artigo 129 do CPB), mas estava em liberdade provisória. Com a condenação a 3ª Vara Regional de Execução penal, decretou sua regressão de regime e determinou sua volta ao sisptema prisional.
Síntese da decisão:
Diante do exposto, DECRETO a regressão provisória do regime carcerário imposto a JOÃO VICTOR CAVALCANTE, o qual deverá, em caráter provisório, regredir ao regime fechado. Determino a imediata expedição de MANDADO DE PRISÃO com validade até 16/06/2027.
