Na manhã do dia 04 de maio de 2025, por volta das 10h53min, a guarnição AMBIENTAL 03 da Polícia Militar realizava patrulhamento na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, quando recebeu uma denúncia preocupante de maus-tratos a animais.
A ocorrência foi registrada na rua Marechal Deodoro. Chegando ao local, os policiais foram recebidos pelo morador da residência, a quem foi informado o teor da denúncia. Com a autorização do proprietário, a equipe entrou na casa e constatou uma situação alarmante: cerca de 10 cachorros estavam vivendo em condições extremamente precárias.
Os animais foram encontrados em um ambiente insalubre, sem acesso à alimentação adequada, em meio à sujeira e sem o mínimo necessário para sua sobrevivência com dignidade.
Diante das evidências, o responsável pelos animais foi conduzido à Delegacia de Plantão, onde foi autuado em flagrante com base no Artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que trata dos maus-tratos contra animais.
Esse tipo de crime é passível de pena de detenção de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda, especialmente após as alterações promovidas pela Lei 14.064/20, que aumentou a pena nos casos envolvendo cães e gatos.
Casos como esse reforçam a importância da denúncia e do trabalho contínuo das forças de segurança e da sociedade para proteger os animais, que muitas vezes são vítimas silenciosas de negligência e crueldade.
Se você presenciar maus-tratos a animais, não se cale. Denuncie às autoridades competentes. A proteção dos animais é uma responsabilidade de todos nós.
