O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou um aditamento à denúncia criminal contra o motorista de aplicativo Moisés Carvalho da Silva, responsabilizando-o por um trágico acidente ocorrido em 19 de julho de 2020, na BR-304, nas proximidades da base da Petrobrás, em Mossoró/RN.
Na ocasião, por volta das 16h, Moisés dirigia um veículo modelo Fiat Argo, ano 2020, em alta velocidade e decidiu trafegar pelo acostamento da rodovia para evitar ser multado por uma lombada eletrônica. Ao fazer essa manobra imprudente, acabou atropelando dois ciclistas que trafegavam pelo local: Laís Nunes de Carvalho, que faleceu em decorrência do impacto, e Maria José Davi Sales, que sofreu ferimentos graves.
Segundo a perícia anexada ao processo, o motorista assumiu o risco de provocar um acidente, demonstrando total desrespeito pela segurança dos demais usuários da via. Mesmo ciente da possibilidade de atropelar pessoas, optou por seguir pelo acostamento em alta velocidade — uma conduta que o Ministério Público classifica como dolosa, ou seja, quando o autor assume conscientemente o risco do resultado.
Com base nos laudos periciais, o MPRN acusa Moisés Carvalho da prática de dois crimes:
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Homicídio (art. 121 do Código Penal), pela morte de Laís Nunes de Carvalho;
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Lesão corporal grave (art. 129, §1º, I do Código Penal), pelas feridas causadas a Maria José Davi Sales.
A Promotoria solicitou o recebimento do aditamento da denúncia e o prosseguimento do processo penal, com a oitiva das testemunhas já arroladas e os demais atos processuais necessários até o julgamento final, que acontece nesta tgerça feira 15 de abril no Forum Municipal Desembargador Silveira Martins.
