MP denuncia psicóloga por abandono de incapaz e maus tratos contra animais em Mossoró no RN

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) formalizou denúncia contra a psicóloga Solaine de Vasconcelos Silva, que no dia 23 de março deste ano foi autuada em flagrante, por manter em uma casa no bairro Abolição II (Mossoró), sem condições mínimas de higiene e alimentação, o seu filho de 14 anos e também 22 cães. Mesmo com o registro do flagrante, na ocasião, a psicóloga foi liberada logo no dia seguinte.

Todo o caso ganhou repercussão através do trabalho voluntário das ONGs que atuam com a causa animal em Mossoró e que receberam denúncias de que os animais estavam, há dias sem alimentação em uma casa, o que levou a acionar a polícia. A gravidade da situação foi constatada no momento do resgate quando identificou-se que, além dos animais sofrendo maus tratos, havia um menor na residência em situação de abando, exigindo também a presença do Conselho Tutelar que foi acionado no local.

A denúncia do MPRN foi acatada pela juíza da 2a Vara Criminal da Comarca de Mossoró, Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, que solicita que a psicóloga seja condenada por crime de abandono de incapaz e de maus tratos aos animais aumentada vinte vezes, com o agravante de duas mortes de cães, podendo chegar a mais de 10 anos de reclusão, multa e proibição da guarda dos animais. O Ministério Público também requer que haja reparação dos danos causados pelos crimes. Com o aceite da denúncia pela juíza, o próximo passo é que seja seguido o curso regular do processo penal, até que haja o julgamento da psicóloga.

Os animais que foram resgatados pelas ONGs de voluntários de proteção e causa animal de Mossoró – Instituto Ampara, Instituto Renata Praxedes e Abrigo Mossoró – continuam sob a responsabilidade destas instituições e não podem ser colocados para adoção até que haja o julgamento e a perda da guarda dos animais pela psicóloga que ainda é, legalmente a tutora.

27/07/2022
Postado às 17:41

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