A pedido do MPRN, júri de integrantes de facção criminosa é transferido de Areia Branca para Mossoró

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, ingressou pedido junto ao  Pleno do Tribunal de Justiça do RN para que o júri popular de dois integrantes de uma facção criminosa seja transferido da comarca de Areia Branca para a comarca de Mossoró, diante da necessidade de se preservar a imparcialidade do conselho de sentença.

O pedido foi acatado pelo Pleno do TJRN e o julgamento dos réus Leonardo Rodrigues do Nascimento (sem camisa) e João Batista dos Santos Souza Filho (camisa amarela), será realizado em Mossoró em data ainda a ser definida pelo TJP.

A dupla é acusada pela prática de homicídio qualificado, sendo apontados pelo MPRN como criminosos perigosos, membros de uma facção. Em face disso, o MPRN considerou um elevado risco na imparcialidade dos jurados, uma vez que atuação deles na região gera medo à população. 

O pedido ministerial contou com informações prestadas pelo o juiz de 1º grau, que ressaltou existirem elementos aptos a demonstrar que os requeridos causam temor nos moradores de Areia Branca. “Os réus são supostamente contumazes na prática de vários crimes naquela cidade, conforme demonstram as certidões de antecedentes criminais, incluindo latrocínio, homicídio qualificado, tráfico de drogas e crime de porte de armas”, destaca a decisão, mantida no plenário do TJRN. 

A decisão do Pleno ainda ressaltou que a circunstância das partes e o juízo local se manifestaram favoráveis à transferência, apontando-se fato notório na comunidade local, apto a configurar dúvida fundada sobre a parcialidade dos jurados, justificando do desaforamento do processo.

29/07/2019

Postado às 12:12