O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 1ª e 15ª Promotorias de Justiça de Mossoró, obteve uma decisão favorável que obriga o Município de Mossoró a fornecer, regular e continuadamente, fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência usuários do Sistema Único de Sáude (SUS).

Segundo critérios estabelecidos pelo próprio município, são requisitos para a obtenção do benefício, entre outros, ser usuário do SUS, ser residente e domiciliado em Mossoró, estar vinculado a uma Unidade Básica de Sáude, bem como a comprovação da necessidade do uso de fraldas, como patologias que tenham diagnóstico estabelecido de incontinência urinária e/ou fecal permanente, demência na Doença de Alzheimer ou de Parkinson, entre outras.

O MPRN havia ingressado com uma Ação Civil Pública a fim de garantir o direito à saúde e a uma melhor qualidade de vida das pessoas idosas e das pessoas com deficiência de Mossoró, mediante o fornecimento por parte do poder público municipal de fraldas descartáveis aos usuários do SUS que necessitam do insumo, nos casos considerados necessários.

Apesar de o Município de Mossoró ter celebrado um acordo extrajudicial para o fornecimento dessas fraldas, que foi submetido à homologação da Justiça, esse direito não foi concretizado até o momento. O município chegou a ingressar com um recurso contra a sentença homologatória, sob alegação de expansão de política pública de forma indevida, porém, não obteve sucesso.

De acordo com a sentença, é dever do Poder Público, em qualquer de suas esferas, garantir o direito de saúde a todos, em especial daquelas pessoas que não possuem recursos próprios para obter os cuidados médicos ou medicamentos necessários ao tratamento de sua saúde, sem que isso implique em ofensa ao princípio da igualdade.

Conforme o pedido formulado pelo Ministério Público ao Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, o Município deve comprovar a adoção das providências necessárias ao início do fornecimento dos insumos, para que o produto esteja disponível aos usuários no máximo em 120 dias.

A ocorrência foi registrada por volta das 17h30min desta terça feira na Praia das Eamanuelas em Tibau, a 42 km ede Mossoró na Costa Branca do Rio Grande do Norte.

De acordo com a polícia, um CAC ( Colecionador, Atirador desportivo e Caçador), cuja identidade será preservada por medidas de segurança, foi rendido por dois criminosos, enquanto caminhava próximo a sua residência.

A vítima foi levada com as mãos na cabeça para dentro de sua casa e foi obrigada a entregar o mateiral. Foram levados pelos dois criminosos, um fuzil da marca Taurus  calibre 5.56, avaliado em 24 mil reais e uma pistola 9mm. Após o roubo os dois assaltantes fugiram em sentido ignorado.

A ação dos criminosos foi registrada por câmeras de segurança e as imagens já estão com a Polícia Civil. O delegado de Tibau DPC Rafael Melo, vai instaurar inquérito nesta quarta feira (08), para investigar o caso e tentar chegar aos dois assaltantes.

A Polícia Civil acredita que os criminosos receberam informações sobre a existência das armas, ou seja, como se diz na gíria policial, foi “fita dada”

Policiais civis da 42ª Delegacia, com sede em Areia Branca e atuação em Porto do Mangue e, com o apoio da equipe da Divisão de Polícia do Oeste – DIVPOE, apreendeu, na tarde desta terça-feira 07 de fevereiro, uma relevante quantidade de Maconha, cocaína e Crack, além de materiais usados na preparação para a venda do tóxico.

A ação aconteceu na Rua Mestre José Matias o “Beco do Macedo” local conhecido da crônica policial por concentrar pontos de vendas de drogas. Paulo Carlos Siqueira de Souza e Pedro Siqueira Batista de Souza além de um terceiro desconhecido mantinham em deposito cerca de 443 gramas de maconha divididas em três tabletes, 37 “trouxinhas” de maconha embaladas para venda, 08 pedras de Crack de tamanhos diversos que pesaram juntas 113 gramas, e uma porção de cocaína com peso aproximado de 45 gramas.

Durante a abordagem a edificação que não tem características de residência, um dos três suspeitos reagiu atirando contra as equipes que fizeram um cerco e entraram em confronto com os traficantes de forma que um deles foi alvejado em uma das pernas.

Após a contenção com Paulo Siqueira foi apreendido, localizado em um dos bolsos de suas vestes, 09 “petecas” de cocaína e uma pedra de Crack de 27 gramas. Com Pedro Siqueira foi apreendido, localizado em suas vestes, da mesma forma, um pedra de Crack com peso aproximado a 20 gramas. O terceiro desconhecido não foi encontrado, mesmo com a saturação só local da operação.

A boca de fumo dos irmãos Siqueira estava sendo monitorada pela equipe da Polícia civil há um certo tempo e com isso foi possível descobrir sua rotina e seus horários. Além do fato que chamou atenção a edificação foi toda remodelada pra servir de ponto de venda de drogas. Ela conta apenas com um vão, não possui luz e nem água instalados e não tinham móveis ou eletrodomésticos, apenas uma rede armada, sobras de comida em quentinhas e muita embalagem de comida jogada nos cantos, sem contar grades na porta e travas.

O suspeito de trafico baleado foi socorrido pra o hospital local, onde foi atendido e liberado e em seguida foram feitos os procedimentos polícias de Auto de Prisão em Flagrante Delito. Com isso a dupla foi levada pra ser examinada por um médico legista no Instituto de Perícia – ITEP e após os trabalhos foram deixados na Cadeia Publica de Mossoró a disposição da justiça de Areia Branca.

Policiais Penais do Grupo de Escolta Penal-(GEP) Célula Mossoró, realizaram nesta manhã de terça feira 07 de fevereiro de 2023, o recolhinento de dois apenados, os quais estavam como foragidos, sem comunicacão com a Central de Monitoramento Eletrônico-(CEME).

Ao tomar conhecimento da transgressão da lei, a juiza Cinthia Cibele da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Mossoró expediu os mandados de prisão com decisão de regressão cautelar.

Os alvos dos mandados judiciais foram os apenados Julhian Cássio Oliveira da Silva e Francisco Ferreira da Silva, que estavam no regime semiaberto e que tiveram seus mandados de prisão expedidos, por descumprirem as regras do monitoramento.

Os dois, são suspeitos, de mesmo no regime semiaberto de praticarem furtos pela cidade. Eles foram presos, um na Praça do Museu Municipal e o outro na Praça da Igreja São Vicente, no Centro de Mossoró. Após as prisões os apenados foram encaminhados de volta à Penitenciária Agrícola Mário Negócio, onde ficarão a disposição da justiça.

Mais um crime de homicídio em Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte.  O crime aconteceu no início da tarde desta terça feira 07 de fevereiro de 2023, na Rua Francisco Solon em frente ao Queiroz no Bairro Boa Vista.

A vítima foi identificada como Ariel Ribeiro Dantas de Lima 23 anos, foi morto com um unico tiro enquanto pilotava sua moto.

Ainda não há informações sobre a motivação do crime,  mas a polícia informou que a vítima já tinha sofrido um atentado e após o fato foi embora para São Paulo e teria retornado há pouco tempo.

A Policia Civil analisou as imagens de câmeras de segurança existentes no local e vai tentar identificar o autor do disparo. Mossoró chega aos 19 homicidios no ano

Cerca de 30 policiais civis participaram de uma operação comandada pela Delegacia de Governador Dix Sept Rosado,  na manhã desta terça feira 07 de fevereiro de 2023. O objetivo da operação, foi cumprir mandados de busca e apreensão expedidos pela justiça.

Os alvos dos mandados foram investigados em um crime de homicídio ocorrido no dia 26 de junho de 2021, em Governador Dix Sept Rosado,  onde foi vítima Igor Gomes de Oliveira, assassinado a tiros em um posto de lavagem.

De acordo com o delegado Rafael Arraes, a investigação concluiu que ao menos oito pessoas participaram de formas direta e indiretamente do crime. Um empresário de Mossoró foi o mandante do assassinato, dois PMs seriam os mentores e cinco pessoas executaram o plano.

Ainda de acordo com o delegado Arraes, o mandante do crime pagou 6 mil reais para que Igor Gomes fosse assassinado. A motivação do crime, segundo relatou o DPC, foi porque Igor suspostamente teria matado um familiar do empresário.

Durante a operação foram apreendidas, quatro Pistolas, uma espingarda, balaclava, celulares e muita munições. Um homem foi preso, por posse ilegal de arma de fogo, mas foi liberado após pagar fiança.

O delegado informou ainda, que foram pedidos mandados de prisão contra os in vestigados, mas que a justiça só expediu mandados de buscas e apreensão. As armas apreendidas serão periciadas no ITEP e de acordo com Arraes, o grupo é investigado também em homicídios em Mossoró.

Participaram da Operação deflagrada nas primeiros horas desta terça feira (07), policiais civis das Delegacias de Homicídios, Furtos e Roubos, Narcóticos, Divisão de Polícia do Oeste, Delegacia da Mulher e da 40ª Delegacia de Polícia Civil de Governador Dix Sept Rosado. Os mandados foram cumpridos nas zonas urbana e rural de Mossoró, mas os nomes dos envolvidos no crime não foram divulgados pelo delegado.

A guarnição de Rádio Patrulha da Polícia Militar da cidade de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte, prendeu nesta segunda feira 06 de fevereiro de 2023, dois homens que transportavam 893 papelotes de cocaína.

Segundo a Polícia Militar, os dois homens, identificados como, Francisco Marinho dos Santos Junior e Erivanaldo Francisco de Oliveira, trafegavam em uma motocicleta na BR 405, no sentido Distrito Soledade, quando foram abordados.

Com eles foi encontrada a droga acondicionada em sacos plásticos prontas para serem comercializadas. Os dois homens foram conduzidos a delegacia da Polícia Civil de Pau dos Ferros juntamente com todo material e após a lavratura do flagrante por tráfico de droga (artigo 33) e associação para o tráfico (artigo 35), foram encaminhados ao sistema prisional e aguardam decisão da justiça

O cabeleireiro Isak Esron Fagundes Carvalho, de 21 anos de idade, baleado na última quinta feira 02 de fevereiro na cidade de Assu, morreu nesta segunda feira (06) no Hospital Tarcísio Maia em Mossoró.

De acordo com a PM, o jovem estava em seu salão de beleza, na Avenida Pedro Soares de Amorim, no Bairro Frutilândia naquela cidade, quando foi alvejado com disparos de arma de fogo na cabeça. o mesmo foi socorrido pela polícia militar para a UPA do Alto São Francisco e em seguida transferido para o HRTM em Mossoró, onde acabou morrendo.

A motivação para o crime ainda  ainda é desconhecida da polícia civil da cidade de Assú, que vai investigar o caso. O corpo de Isak Esron foi examinado no IML do ITEP unidade de Mossoró, nesta segunda feira e liberado em seguida para seus familaires.

O mossoroense, Francisco Dias Neto de 20 anos, residente em Assu no Rio Grande do Norte, foi preso na noite de segunda feira 06 de fevereiro de 2023. por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas. O mesmo foi abordado pelo GTO do 10º Batalhão em um semáforo no Bairro Vertentes em Assu.

Ele estava como garupa de uma moto e ao avikstar a guarnição da PM tentou fugir, mas sem êxito o condutor da moto conseguiu se evadir do local. Com Francisco Dias, os policiais encontraram 2,5 quilos de maconha, balança de precisão, caderno de anotação dos clientes que compram droga fiado e outros apetrechos que caracterizam o tráfico.

Após sua prisão Francisco Dias foi conduzido, juntamente com o material apreendido, à delegacia da Polícia Civil de plantão em Mossoró, onde foi autuado em flagrante por infração ao artigo 33 da lei antidrogas e encaminhado à Cadeia Pública de Caraúbas e ficará até uma decisão da justiça.

Uma operação conjunta das Polícias Civil e Militar, deflagrada na manhã desta segunda feira 06 de janeiro. prendeu um foragido da justiça com mandado de prisão em aberto. Josiel Lima do Nascimento foi preso em Serra do Mel onde mora atualmente.

A prisão preventiva, cujo mandado foi expedido pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró se deu em via pública quela cidade. O preso foi conduzido até a sede da Delegacia de Polícia Cívil da cidade e apresentado Delegado Valtair Camilo de Paiva, para os procedimentos cabíveis;

Após os procedimentos de praxe lavrados pela autoridade policial, Josiel Lima foi encaminhado à Cadeia Pública de Mossoró, onde ficará preso preventivamente até a conclusão do inquérito e uma nova decisão da justiça.

Policiais civis da Delegacia de Proteção à Cariança e ao Adolescente (DPCA), de Mossoró, cumpriram nesta segunda feira 06 de fevereiro de 2023, um mandado de prisâo preventiva, expedido pela justiça em desfavor de um homem denunciado por abuso sexual de seu enteado menor de 13 anos de idade.

Segundo informações o investigado vivia maritalmente com a mãe do adolescente, que com filmagens em celular fez a denúncia.

A Delegada da especializada Dra. Izabela Turl pediu o mandado de prisão e a justiça o expediu. O mesmo foi preso em seu Box na Feira Livre do Vuco Vuco e conduzido para a DPCA. Após os procedimentos ele será encaminhado ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça.

A cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, viveu o fim de semana mais violento do ano, com registros de quatro assassinatos. Os crimes começaram na sexta feira 03 de fevereiro, quando o morador de rua, Fernando Antônio Rosa Pereira, 45 anos, natural de Macau, foi morto com vários tiros em via pública, nas proximidades do SENAI no Bairro Santo Antônio.

Ainda na sexta feira por volta das 20h30min, Antônio Ramilson da Silva, foi executado com mais de 50 tiros de pistolas, .40. 9mm e 380, dentro de casa, na Rua Isa Alencar, no Conjunto Integração. Segundo a polícia três homens chegaram em uma carro de características não identificadas e executaram a vítima.

Na madrugada do sábado (04), por volta das 04h00min, o adolescente Gílson Orlando Dantas,  de 16 anos. foi baleado no Bairro Dom Jaime Câmara e socorrido para o Hospital Tarcísio Maia, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu no hospital.

Na noite de sábado, mais um homicídio na cidade. O crime aconteceu por volta das 20h30min na Rua Raimundo Uchôa, conhecida como Rua do Cabaré da Baixinha, no Bairro Dom Jaime Câmara. A vítima foi o adolescente, Kleyton Kerlon Macedo Saraiva dos Santos, de 16 anos de idade. Ele foi baleado e morreu ao dar entrada na UPA do São Manoel pra onde foi socorrido por populares.

Ainda não se sabe qual teriam sido as motivações para os crimes. A 10ª Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) deverá instaurar os inquéritos nesta segunda feira (06) para investigar os casos. Mossoró já chega aos 18 homicidios no ano de 2023.

Morreu no último sábado 04 de fevereiro de 2023, no Hospital Tarcísio Maia em Mossoró,  Darc Bernardo da Silva, de 26 anos, natural de Jucurutu e residente em São Rafael no Rio Grande do Norte, vítima de acidente de trânsito do tipo colisão moto com moto.

Segundo dados que constam no Boletim de Ocorrência regostrado na Delegacia de Plantão em Mossoró, a vítima trafegava em sua moto por volta das 03h00min do dia 13 de novembro do ano passado, pela BR 304 e ao entrar para RN de acesso a São Rafael, onde morava no Bairro Soledade II,  colidiu sua moto com outra motocicleta.

O jovem foi socorrido para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró, onde ficou internado desde então. Por volta das 17h00 do sábado, ele acabou não resistindo e foi a óbito na unidade hospitalar.

O corpo de Darc Bernardo foi removido do necrotério do HRTM para o IML do ITEP onde foi examinado e depois liberado para os familiares. A Polícia Civil de São Rafael vai investigar o caso.

Policiais do destacamento da Comunidade da Maísa, na zona rural de Mossoró, prenderam na noite deste domingo 05 de fevereiro de 2023, no sítio Bom Destino, na mesma região, um homem de posse de uma Pistola calibre 380 municiada com 17  balas.

A equipe de plantão foi acionada por populares, por volta das 20h00min, informando de um cidadão que estaria no local possivelmente armado. Ao chegar no local os policiais realizaram a abordagem a um suspeito de 32 anos natural de Mossoró e com ele foi localizada arma de fogo.

O mesmo foi conduzido para delegacia de plantão para procedimentos cabíveis de acordo com as leis vigentes. O delegado de plantão, Teixeira Júnior, após analisar a situação, decidiu por lavrazr o auto de prisão em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, baseado no artigo 14 da lei do desarmamento.

O flagranteado pagou fiança arbitrada pela autoridade policial e vai responder o processo na justiça em liberdade. A pistola ficou aprenedida e será periciada no Instituto Tecnico Científico de Perícia (ITEP) unidade local.

Mais um crime de homicídio em Assú na região Oeste do Rio Grande do Norte. O caso foi registrado pela Polícia Militar  na noite de domingo, 05 de Fevereiro de 2023, em uma estrada de terra no Rio Açu.

A vítima identificada apenas como Thiago, estava conduzindo uma motocicleta do tipo Honda Cg 125 titan de cor verde com placa de Umarizal, com queixa de roubo.

Segundo informações da PM a vítima estava acompanhada de uma mulher, supostamente sua companheira, quando foram seguidos por dois homens em uma moto, que se aproximaram do casal e o garupa, efetuou um disparo contra Thaigo, que perdeu o controle de sua moto e entrou no matagal.

Ele tentou correr, mas ficou enganchado em uma cerca de arame e foi executado. Já a mulher conseguiu se esconder no mato e escapar da morte. A mesma foi até a sede do 10º Batalhão de Polícia Miliatr e comunicou o fato aos policiais e apontou o local do crime. A viatura da Força Tática foi ao local e passou a isolar o corpo. Não há informações sobre a motivação do crime.

O crime aconteceu na noite deste sábado 04 de fevereiro de 2023, na cidade de Apodi na região oeste do Rio Grande do Norte. Marco Maciel de Oliveira Sousa, de 36 anos, estava em uma igreja evangélica, na  na Rua Francisco Leão da Silveira, naquela cidade quando foi surpreendido pelo atiradores.

Foram efetuados vários disparos de arma de fogo contra a vítima, que não teve chance de defesa e morreu na hora. A polícia informou que no momento da ação criminosa,o estava ocorrendo culto e que a igreja estava vazia, somente Marco Maciel estava no interior do templo. O mesmo morava no primeiro andar.

De acordo com a Polícia Civil, Marco Maciel era suspeito de ser o autor do homicídio contra a pessoa de Francisco Luciomacio Paiva Morais, 40 anos, crime ocorrido no dia primeiro de janeiro do corrente ano, em Apodi. Ele teria se apresentado na Delegacia da Polícia Civil e confessado o crime e em seguida liberado.

O corpo dele foi recolhido após a perícia e em seguida encaminhado ao IML do ITEP unidade de Mossoró, onde passou por exames de necropsia e depois liberado para seus familiares. A Polícia ainda não confirmou se a morte de Marco Maciel tem relação com o crime de homicídio ao qual  ele praticou.

A Polícia Militar registrou na noite de sábado 04 de fevereiro de 2023, um duplo homicídio, no município de Frutuoso Gomes, na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.  De acordo com a Polícia Militar, que foi acionada para o local, vítimas foram, o mossoroense Dinarte Pereira do Nascimento Junior, o “Galego“, e sua esposa Luciana Dalva da Silva.

O casal bebia no Bar do Messias, localizado no Sítio Monbaça de Cima, zona rural do município, quando foram baleados e morreram no local.  A polícia ainda não sabe o que teria motivado o duplo assassinato nem que seriam os autores dos crimes. O que a PM sabe é que eram dois homens, que chegaram no local de moto.

Os corpos do casal foram recolhidos após o procedimento de perícia e encaminhados para exames no ITEP unidade  de Pau dos Ferros. A Polícia Civil deverá instaurar inquérito, nesta segunda feira (06) para investigar o duplo homicídio. De acordo com a polícia, o casal não tinha registro de antecedentes criminais.

A violência está desgovernada em Mossoró, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Na noite deste sábado 04 de fevereiro de 2023, mais um homicídio provocado por disparos de arma de fogo, foi registrado na cidade.

O crime aconteceu na Rua Raimundo Uchôa, conhecida como Rua da Baixinha, no Bairro Dom Jaime Câmara. A vítima foi um jovem identificado apenas como Kleyton Kerlon Macedo Saraiva dos Santos, de 16 anos de idade.

De acordo com a Polícia Militar, o mesmo foi alvejado em via pública com vários disparos de arma de fogo e ainda chegou a ser socorrido em um carro particular, para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto São Manoel, mas ele acabou não resistindo.

Ainda não há qualquer informação sobre a motivação para o crime e a polícia informou que não existe nenhum registro que desabone a condutor do jovem, que teve sua vida ceifada pela violência que vem assolando a cidade de Mossoró nesse início de ano.

O corpo de Kleyton Kerlon, será removido do necrotério da UPA por um carro funerário e encaminhado ao Instituto de Medicina Legal do ITEP onde passará por exames de necropsia e depois será liberado para a família. A DHPP vai investigar o caso. Já são 18 homicídios em Mossoró nesse ano de 2023

A Polícia Militar registrou por volta das 19h20min sdeste sábado 04 de fevereiro de 2023, uma tentativa de homicídio por disparos de arma de fogo, na Rua Francisco Pascoal no Bairro Santo Antônio em Mossoró no Rio Grande do Norte.

A vítima foi Gilney dos Santos, baleado duas vezes, nas costas e quadril. O mesmo foi socorrido por populares para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Santo Antônio.

Após receber os primeiros atendimentos foi transferido pelo Samu para o Hospital Tarcísio Maia. Até o momento não há informações sobre a dinâmica do atentado, bem como a motivação. A Polícia Civil deverá investigar o caso.