Um pescador foi encontrado sem vida, na manhã desta quinta-feira 16 de maio de 2024, em uma salina na cidade de Areia Branca, região da Costa Branca Potiguar.

A vítima identificada apenas como Jean Silva de Melo, 41 anos, morador da Vila Ceará em Serra do Mel, saiu para pescar na tarde de terça feira (15) e não havia retornado para casa. Após buscas realizadas na região o mesmo acabou sendo encontrado morto.

O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado para o local. Familiares que estiveram no local, informaram que o homem sofria de epilepsia.

A equipe do Itep unidade de Mossoró, realizou a perícia no local e recolheu o corpo para exames em sua base. O Itep atestou como causa da morte, afogamento

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta quarta-feira (15), mais uma fase da “Operação Sucata”, com o objetivo de fiscalizar ferros-velhos e em empresas de reciclagem, reprimindo a receptação de materiais comercializados nos estabelecimentos, em especial os fios de cobre, alvos de furtos e roubos nos últimos meses no estado.

A ação contou com a participação do Corpo de Bombeiros, da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neonergia Cosern) e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ). Ao longo das diligências, foram fiscalizados quatro estabelecimentos nas cidades de Areia Branca e Serra do Mel, ambos da região da Costa Branca.

Em um dos alvos, no município de Serra do Mel, a Polícia Civil apreendeu dez quilos de cabos metálicos de uma operadora de telefonia e internet e três baterias estacionárias. Além das instituições públicas mencionadas, a operação também contou com a colaboração das empresas de telefonia móvel.

A ação contou com a coordenação da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE). De acordo com o delegado Alex Wagner, o dono do estabelecimento não foi encontrado, mas as investigações continuam a fim de responsabilizar os envolvidos e proprietários dos estabelecimentos.

A “Operação Sucata” conta com um caráter pedagógico e preventivo, no sentido de orientar os proprietários das empresas a não comprar ou comercializar material sem procedência.

Casas, da Avenida Terezinha Pereira, próximo ao bairro São José, ficaram alagadas, após o rompimento de uma parede do canal do rio que abastece um viveiro de camarão na cidade de Grossos, nesta quarta feira 16 de maio de 2024.

A inundação invadiu várias residências, deixando dezenas de moradores ilhados e com medo de perder tudo. A prefeitura do município, através da secretaria de Obras, esteve no local e utilizou máquinas para desobstruir o canal e facilitar o escoamento das águas.

De acordo com o secretário, o trabalho será realizado no sentido de desobstruir o canal que se rompeu, para que a água possa escoar com mais facilidade e diminuir o transtorno para as famílias, que vivem naquela localidade. Não se sabe ainda o que teria provocado o rompimento, já que no momento não estava chovendo no local.

Um homem foi preso na noite desta quarta feira 15 de maio de 2024, após ser flagrado furtando combustível de um caminhão que estava parado na via, no Bairro Sumaré em Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte.

O fato se deu por volta das 23horas e o  motorista ao perceber a ação criminosa e acionou a Polícia Militar. A VTR 1226 do 12º Batalhão composta pelos sargentos Jair Maia e Duarte e o soldado Adson Lira, foi  ao local e com ajuda do motorista conseguiu localizar e prender o suspeito.

Amós do Nascimento Ferreira de 44, pintor, estava levando em sua bicicleta, 6 galões de 5 litros cada, cheios de óleo diesel, que havia retirado do caminhão. Após ser preso ele foi conduzido à delegacia de plantão da Polícia Civil para procedimentos cabíveis.

Na DP de plantão o delegado lavrou o auto de prisão em flagrante, por crime de furto, sendo ele encaminhado ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça. O combustível foi devolvido ao motorista. Amós do Nascimento deverá passar por audiência de custódia nesta quinta feira (16)

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Policiais militares do 10º Batalhão, com apoio da policia Penal, prenderam nesta quarta feira 15 de maio de 2024, um elemento foragido da justiça. Marcelo Gonçalves Feitosa, 28 anos de idade,  foi abordado e preso no bairro Vertentes em Assú.

Marcelo Gonçalves teve sua prisão definitiva decretada nesta quarta feira (15), pela 3ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Mossoró, em decorrência de uma condenação de 19 anos, 02 meses e 20 dias, pelos crimes de homicídio (artigo 121)  praticado em Assu e roubo (artigo 157), praticados em Mossoró.

Após ser preso, o mesmo foi encaminhado à delegacia da Polícia Civil em Assú e após os procedimentos, a equipe do Grupo de Escolta Penal (GEP), conduziu o foragido à Penitenciária Mário Negócio, onde ficará a disposição da justiça.

Policiais do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM) estouraram, na manhã desta quarta feira 15 de maio de 2024, uma casa localizada no Conjunto Malvinas, que era usada para a prática criminosa de desmanche de motocicletas roubadas.

No local, foram encontradas várias peças, como também tanques de motos que já haviam sido desmontadas pelos criminosos. Dentro do imóvel, também foi encontrada uma moto Biz intacta, com placa NNW-7121 com queixa de roubo. Segundo a polícia ela iria para o desmanche.

A PM chegou ao desmanche através de denuncias anônimas. No local não havia ninguém. Após recolher todo o material, os policiais seguiram para a Delegacia Especializada na Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), onde apresentaram a autoridade policial.

Policiais da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam) do 12º Batalhão de Polícia Militar, prenderam nesta terça feira 14 de maio de 2024, um foragido da justiça, com condenação de 13 anos e 4 meses, pelos crimes de roubo (artigo 157) e tráfico de droga (artigo 33).

Elias Rocha dos Santos Júnior, conhecido como, “Juninho de Nova“, 27 anos, natural de Assú, foi preso no cruzamento das Ruas das Orquídeas com Violetas no Bairro Dom Jaime Câmara em Mossoró. O mesmo se encontrava em via pública quando foi abordado pela equipe da Rocam.

De acordo com os policiais, o foragido, tentou fugir ao perceber a presença da PM, mas sem êxito. Na abordagem e consulta a documentação foi identificado o mandado de prisão definitiva.

“Juninho de Nova” foi conduzido a delegacia de Furtos e Roubos e em seguida encaminhado à Penitenciária Mário Negócio, para cumprimento de pena no regime fechado.

No dia 21 de dezembro, a Câmara dos Deputados do Brasil votou a favor do Projeto de Lei 3,626/2023, que regulamentará as apostas esportivas no país. Uma notícia ainda mais significativa é a reintrodução do jogo online no projeto, após ter sido removido pelo Senado. Isso foi muito aguardado por todos os melhores cassinos online.

Aprovação Final para a Regulamentação do Jogo Online

Com a aprovação da Câmara dos Deputados, o caminho está agora livre para a regulamentação do mercado em 2024. Essa votação segue a aprovação do Senado, que ocorreu em 12 de dezembro da semana passada.

O Projeto de Lei agora segue para o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a aprovação final. Esse passo crucial coloca o Brasil no caminho para uma indústria de jogos online regulamentada.

Processo Final da Regulamentação do Jogo no Brasil

Embora o projeto de regulamentação do jogo online já tivesse sido aprovado pela Câmara dos Deputados em setembro, foi necessário realizar uma nova votação para concordar com as alterações feitas pelo Senado na semana passada.

O Senador Angelo Coronel apresentou o projeto ao Senado em 12 de dezembro, contendo as últimas emendas após a aprovação inicial pela Comissão de Assuntos Econômicos do Brasil há três semanas.

Destaques e Desafios na Aprovação do Projeto

O projeto enfrentou forte oposição no Senado, resultando em três pontos-chave sendo votados. Além da exclusão do jogo online, o Senado também decidiu excluir jogos virtuais e terminais de apostas esportivas. Uma emenda que proibiria a publicidade de apostas esportivas em estádios também foi rejeitada.

Todas as recomendações de tributação apresentadas pela Comissão de Assuntos Econômicos em 22 de novembro foram aprovadas. Isso significa que a Receita Bruta de Jogos (GGR) será limitada a 12%, em vez dos inicialmente propostos 18%. A tributação sobre os ganhos também foi modificada, com os apostadores sendo tributados uma vez ao ano a uma taxa de 15% sobre os ganhos líquidos.

A pedido da Frente Parlamentar Evangélica, todas as menções a jogos físicos e cassinos foram deixadas de fora do texto. No entanto, a exclusão do jogo online teria um impacto significativo nas receitas fiscais projetadas.

Orçamentos e Tributações

Com uma meta inicial de BRL 1,6 bilhão, a perda do jogo online poderia resultar em receitas fiscais inferiores, estimadas em BRL 700 milhões. Neil Montgomery vê a aprovação como praticamente inevitável, dado o impulso do governo federal para contribuir para a eliminação do déficit fiscal em 2024.

Assumindo a aprovação do projeto pelo presidente, 36% do imposto será destinado ao esporte, 28% ao turismo, 14% a iniciativas de segurança pública, e 10% a cada um para educação e previdência social.

Requisitos para Operadores e Mudanças nas Taxas de Inspeção

Operadores em potencial devem obter aprovação do Ministério da Fazenda para atuar no Brasil. Para obter uma licença, os operadores devem ter um parceiro brasileiro detentor de no mínimo 20% do capital da empresa no país e implementar sistemas de cibersegurança adequados.

O projeto também estipula a necessidade de processos de identificação, sugerindo a tecnologia de reconhecimento facial como um método potencial. Operadores não licenciados não poderão anunciar no Brasil, e parceiros B2B serão proibidos de fornecer tecnologia a empresas B2C não licenciadas. Bônus também serão proibidos.

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Foto: Pedro Cezar

O Tribunal do Juri Popular da Comarca de Apodi, na região Oeste Potiguar, julgou nesta terça feira 14 de maio de 2024, o comerciante George de Oliveira Nascimento, conhecido por George de Madelena, de 50 anos, acusado de homicídio na cidade.

O réu foi denunciado pelo Ministério Público por ter matado o andarilho Gildomar Barbosa Nogueira, crime ocorrido no dia 10 de dezembro de 2020, nas imediações de um, posto de combustíveis em Apodi.

George de Oliveira, foi defendido pelos advogados, Sávio José de Oliveira, Francisco de Assis da Silva e Janildo Fernandes Fonseca. O conselho de setença decidiu por condenar o réu, pelo crime de homicídio. A pena imposta a ele pela justiça foi de 4 anos e 3 meses de prisão.

Policiais civis da Delegacia de Apodi (57ª DP) deram cumprimento, nesta terça feira 14 de maio de 2024, a um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 18 anos, por suspeita de crimes de pedofilia.

O homem foi preso no município de Rodolfo Fernandes na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte e segundo a Polícia Civil, ele é acusado de associação criminosa, armazenamento e divulgação de cenas de nudez de crianças e adolescentes, além de induzir a automutilação.

A ação foi resultado de uma investigação conduzida pela equipe da delegacia, que identificou a participação do indivíduo em uma rede criminosa que utiliza a internet para cometer os crimes.

O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

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A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar, por volta das 13 horas, quando a VTR 12-11 extra composta pelos sargentos Pereira e Railson, Foi acionada pelo copom para uma ocorrência de uma tentativa de roubo na rua Genésio Filgueira no planalto 13 de maio.

A vítima teria reagido a ação do assaltante e foi atingida por várias coronhadas na cabeça e  encaminhada ao Hospital Tarcísio Maia. Ao chegar no local o suspeito de nome Wanderson Fabiano da Silva, de 22 anos já se encontrava detido pela população e bastante ferido.

O mesmo foi conduzido, inicialmente para o hospital e após ser atendido, foi levado à Delegacia de Furtos e Roubos, juntamente com o simulcra de arma de fogo, usado na ação criminosa e sua motocicleta.

Na DEFUR Wenderson foi autuado em flagrante no artigo 157, e encaminhado ao sistema prisional. Ele passará por audiência de custódia nesta quarta feira (15).

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Nesta segunda-feira 13 de maio de 2024, por volta das 11h 40min, a ROCAM 10, recebeu informações que duas mulheres estavam possivelmente consumindo e vendendo drogas no já conhecido Beco do Pedregal no Bairro PEREIROS.

Diante da informação, os policiais se deslocaram até o local, e lá em uma incursão em um prédio abandonado proporcionou a localização de duas mulheres em atitude suspeira.

Na abordagem foi apreendida com elas  uma certa quantidade de drogas, sendo 18 trouxinhas de maconha e 34 pedrinhas de crack. As mesmas informaram que são viciadas e que estavam vendendo para poder bancar o vício.

Assim sendo foi dado voz de prisão as mesmas, identificadas como, Tainá Cristina da Silva Soares e Sandy Kelly da Silva Lucena, sendo elas conduzidas a DENARC, e apresentada a ocorrência a autoridade policial para os procedimentos cabíveis.

Na tarde dessa segunda-feira 13 de maio de 2024, policiais militares da 3ª Companhia da Políciamento Ambiental,  durante patrulhamento, encontraram diversas aves silvestres mantidas em gaiolas, em residências no município de Baraúna.

Na ação, foram apreendidas 11 aves silvestres em diferentes endereços. Diante do fato, os envolvidos foram autuados por meio do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e encaminhados aos órgãos competentes para medidas administrativas e criminais cabíveis.

Conforme o artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98, a criação de animais silvestres sem licença do órgão ambiental competente é tipificada como crime. Os autuados responderão criminalmente na justiça com multas pesadas

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