sexta-feira, 26 de abril de 2024

Força tarefa descobre na zona rural de Baraúna, esconderijo dos fugitivos do presídio federal de mossoró

Imagens/Bruno Pontes Globo News

A força-tarefa localizou, na madrugada deste sábado (24) um esconderijo usado pelos pelos fugitivos do Presídio Federal de Segurança Máxima em Mossoró. De acordo com a Globo News, o local ficava em uma área de mata na região do sítio Veredes, Comunidade de Juremal, na zona rural de Baraúna.

De acordo com a polícia, o esconderijo foi localizado, com a ajuda de um dos helicópteros que trabalham nas buscas. No ponto de difícil acesso foram encontrados vestígios, como um facão, lona e embalagens de comida.

A investigação aponta que os dois fugitivos tiveram ajuda e que ficaram no local ao menos quatro dias até se evadirem. Ainda segundo informações obtidas pala Globo News, um morador  foi preso neste sábado (24).

Ele teria ajudado aos fugitivos, dando comida durante a estadia dos criminosos no local. O Homem disse na Polícia Federal que sua familia foi feita refém e ele foi obrigado a fornecer alimento. Após ser ouvido na PF o agricultor foi liberado.

As Forças de segurança seguem intensificando barreiras nas fronteiras do Rio Grande do Norte com o Ceará. Buscas por Deibson Cabral e Rogério da Silva chegam aos 12 dias.

25/02/2024
Postado às 06:16

Adolescente é apreendido com grande quantidade de drogas durante abordagem da ROCAM no Santo Antônio

Uma ação da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM) do 2º Batalhão de Polícia Militar, ocorrida nesta sexta feira 23 de fevereiro de 2024, resultou na apreensão de um menor de idade e uma grande quantidade de drogas.

A ação foi realizada no Loteamento Santa Helena região do Bairro Santo Antônio em Mossoró. Na ocasião foram apreendidos, vários tabletes e papelotes de maconha e balança de precisão.

A equipe realizava patrulhamento oestensivo naquela região, quando suspeitaram de indivíduos em atitude suspeitas e na abordagem encontraram as drogas.

O adolescente foi conduzido, juntamente com o material apreendido à delegacia de Plantão, e apresentado ao delegado plantonista Roberto Moura para procedimentos na forma da lei.

24/02/2024
Postado às 10:46

Homem é preso pela GCM conduzindo veículo com 52kg de maconha em Mossoró no Oeste Potiguar

Agentes da Guarda Civil de Mossoró apreenderam nesta sexta feira 23 de fevereiro de 2024, uma grande apreensão de maconha em Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações da GCM, o Pelotão de Ação Ambiental Municipal (PAAM) e a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), patrulhavam nas proximidades dos logradouros públicos dos conjuntos Abolições, quando de repente passou um veículo em alta velocidade realizando direção perigosa.

Houve um acompanhamento e os Guardas perceberam que o veículo suspeito, por pouco não colidiu com uma motocicleta. Ao se aproximar do Conjunto Abolição III, os agentes deram voz de parada para orientar o mesmo e de imediato, o condutor identificado, como Jesuito Estevão Ferreira , 41 anos já demostrou bastante nervosismo.

Ao ser indagado o que estava levando ele ficou mais nervoso ainda. Ao verificar os sacos pretos de lixo, os Guardas perceberam que havia diversos tabletes possivelmente análogo com maconha. O suspeito, motorista de aplicativo que fazia entrega de encomendas do Mercodo Livre foi conduzido à delegacia.

Os procedimentos de praxes foram realizados na Delegacia de Plantão e a droga apreendida foi pesada em torno de 52 quilos análogo a maconha e mais 12,5 quilos de ferro para aumentar o peso da droga. A maconha ficou apreendida e antes da conclusão dos procedimentos na DP, a droga foi leva ao ITEP onde será periciada pelo órgão para comprovar de fato, o tipo.

 
23/02/2024
Postado às 23:20

Condenado a 9 anos por tentativa de homicídio em Apodi é preso em Mossoró após promover quebra-quebra em ônibus interestadual

Policiais militares do 12º Batalhão prenderam em Mossoró nesta sexta feira 23 de fevereiro, um foragido da justiça com mandado de prisão definitiva na comarca de Apodi, por crimes de tentativa de homicídio (artigo 121) e Posse ilegal de arma de fogo (artigo 14).

A equipe da viatura B12-12, comandada pelo sargento Pinheiro, foi acionada para atender uma ocorrência na  churrascaria Chimarrão no Bairro Sumaré, onde um ônibus interestadual estava parado e com o parabrisa quebrado.

Quando os policiais chegaram no local, foram informados pelo motorista do ônibus que um passageiro havia se alterado e quebrado o parabrisa e que o suspeito já estava detido. Antônio Soares de Oliveira Júnior, de 31 anos, recebeu voz de prisão, sendo ele conduzido à Delegacia de Plantão.

Durante a consulta em sua documentação, foi identificado um mandado de prisão definitiva em seu desfavor, em decorrência de uma sentença condenatória, na Comarca de Apodi.

Antônio Soares foi condenado a uma pena de 9 anos e 6 meses de prisão pela tentativa de homicídio cometida contra Erismar da Silva Freitas, no ano de 2027 na zona rural de Apodi.

23/02/2024
Postado às 22:59

Jovem de 19 anos, sofre atentado a bala dentro de casa durante a madrugada em Areia Branca

A policia militar de Areia Branca registrou uma tentativa de homicídio por arma de fogo nas primeiras horas da madrugada desta sexta-feira (23), na Rua João Pedro Filho, no Bairro Navegantes, naquela cidade.

De acordo com a PM, a guarnição de serviço realizava patrulhamento quando foi acionada para a ocorrência. Ao chegar no local, os policiais encontraram a vítima, identificada como José Francisco da Silva Neto, de 19 anos, ferido no interior da residência.

O mesmo foi alvejado em via pública quando se preparava  para ir pro trabalho. Uma ambulância do SAMU foi acionada e encaminhou a vítima para o hospital Sarah Kubitschek, e em seguida fez a transferência para o Rospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

Uma viatura da Polícia Militar da cidade, escoltou a ambulância de Areia Branca até o HRTM. Segundo informações o estado de saúde da vítima é considerado estável.

A motivação do crime, bem sua autoria ainda são desconhecidos. A investigação do crime ficará a cargo da 42ª Delegacia de Polícia Civil de Areia Branca.

23/02/2024
Postado às 12:05

100 homens da Força Nacional chegam a Mossoró para reforçar as buscas aos fugitivos do presídio federal

Foto: Ranilson/TvFrame

Os agentes da Força Nacional chegaram em Mossoró, na madrugada desta nesta sexta-feira (23), por volta das 00h10, com um comboio de viaturas. os 100 homens ajudarão nas buscas e recaptura dos dois criminosos que fugiram da Penitenciária Federal em Mossoró.

são 20 viaturas que irão ocupar o espaço do Expocenter da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) que servirá como ponto de apoio da força de segurança. Além do alojamento, que inclui a disponibilidade de internet, a universidade fornecerá almoço e jantar no Restaurante Universitário.

De acordo com informações, os agentes da FN começarão os trabalhos de busca e recpatura ainda hoje. Eles vão se juntar as demais forças de segurança que há 10 dias realizam buscas aos fugitivos.

23/02/2024
Postado às 09:57

Mototaxista é assassinado a tiros durante a madrugada em Caicó na região do Seridó Potiguar

Um crime de homicídio a bala foi registrado pela Polícia Militar, na madrugada desta sexta feira, 23 de fevereiro de 2024, na cidade de Caicó, região do Seridó no Rio Grande do Norte. Um mototaxista identificado apenas como “Irapuan”, foi morto com vários tiros.

De acordo com a PM o crime  ocorreu nas proximidades do campo do Botafogo, localizado no bairro João XXIII, zona Oeste da cidade. A motivação e autoria do crime ainda são desconhecidos da Polícia Civil que vai investigar o caso.

Há suspeitas de que a vítima poderia ter envolvimento com crime, principalemte por tráfico de drogas e sua morte supostamente estaria encomendada. Após a realização da perícia no local, a equipe da medicina legal recolheu o corpo para exames no IML do Itep unidade de Caicó.

Foto/Blog do Sidney Silva

23/02/2024
Postado às 08:59

Acusada de matar moradora de rua a facadas pega 6 anos de prisão em regime semiaberto

Ana Paula Batista da Costa, conhecida como “Nega Paula”, de 33 anos, foi considerada culpada pelo homicídio de Joana Darc de Araújo Mendonça, crime ocorrido no dia 29 de junho de 2023, nas proximidades de uma conveniência de um Posto de Gasolina, no bairro do Alto de São Manoel, em Mossoró.

A condenação da ré, que foi levada a júri popular na manhã desta quinta-feira (22), no Fórum Desembargador Silveira Martins, em Mossoró, foi por homicídio simples. Ana Paula confessou o crime.

Inicialmente, o Ministério Público do Rio Grande do Norte havia denunciado a mulher por homicídio qualificado, tendo como qualificadoras a motivação fútil e o fato de a vítima não ter tido chances de defesa.

No entanto, segundo o promotor Ítalo Moreira Martins, as qualificadoras não se sustentaram. Primeiramente não houve testemunhas que corroborassem a motivação, que vinha sendo apontada como uma discussão por conta de uma programa.

Além disso, Joan Darc foi esfaqueada por Ana Paula, fato que a levou à morte, no momento em que as duas haviam chegado às vias de fatos, estavam em luta corporal. Esse fato, derruba a tese de que a vítima teria sido pega de surpresa.

Diante da confissão da ré e dos argumentos apontados pela MP e pela defesa, realizada pela advogada Clívia Maria Duarte, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação dela.

Com a decisão, o juíz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros estabeleceu a dosimetria da pena em 6 anos e 5 meses e 15 dias, que deverão ser cumpridos no regime semiaberto.

23/02/2024
Postado às 07:07

Já são três os presos pela Polícia Federal sob suspeitas de apoio logístico aos fugitivos do presídio federal de Mossoró

A Polícia Federal prendeu mais dois homens suspeitos de dar apoio logístico aos dois fugitivos do presídio federal de Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações, os dois foram presos em flagrante por porte de drogas e armas com a numeração raspada. Nesta quinta feira 22 de fevereiro, a PF cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró (RN), Quixeré e Aquiraz no estado do Ceará.

Nesta quarta feira (21) as equipes de buscas haviam prendido, Jânio Gleidson, também suspeito de dar apoio aos fugitivos. Ele foi preso em casa no Bairro Aeroporto II, na localidade conhecida como Quixabeirinha.

Jânio teve a prisão temporária de cinco dias, decretada pela justiça federal. O mesmo passou por audiência de custódia nesta manhã de quinta feira e permaneceu a disposição da justiça. Além dos dois suspeitos presos nesta quinta feira, os federais também apreenderam um carro, que passará por perícia.

Os investigadores suspeitam que o veículo tenha sido usado pelos fugitivos Deibson Nascimento, o “Deisinho“, e Rogério Mendonça, o “Tatu“, considerados criminosos de “alta periculosidade” e possuem vínculos com a facção criminosa Comando Vermelho.

Segundo, nota do Ministério da Justiça, ainda foram apreendidos também telefones celulares e um veículo, que, supostamente, teria sido utilizado no auxílio aos criminosos para fornecimento de armamento a ser empregado na fuga”.

22/02/2024
Postado às 21:39

Prefeitura de Mossoró realiza visita técnica às obras do anel viário que serão iniciadas em breve

Prefeitura de Mossoró realizou na manhã desta quinta-feira (22), visita técnica às obras do anel viário, com o objetivo de acompanhar o andamento e a qualidade dos trabalhos. A iniciativa busca garantir que a construção esteja de acordo com as normas estabelecidas e dentro do cronograma previsto.

Nesta quarta feira (21) foi dada a ordem de serviço, hoje já estamos aqui pela manhã acompanhando a obra do anel viário, uma obra extremamente importante para a população. Estamos fazendo a visita técnica, de acompanhamento. Canteiro de obras aqui para ser instalado, já estamos abrindo a faixa de domínio, então teremos 8 km de rodovia, mais de 67 milhões de reais em investimentos. ‘Mossoró Realiza’ realmente realizando o sonho da população de Mossoró”, destacou Rodrigo Lima, titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Durante a vistoria foram verificados diversos aspectos, como o nivelamento do terreno, a qualidade dos materiais utilizados e a segurança no canteiro de obras. Além disso, a Prefeitura também analisou as medidas adotadas para minimizar eventuais impactos ambientais causados pela obra.

“A gente está acompanhando o segundo dia de execução das atividades,  todos os serviços que estão sendo feitos e verificando se realmente o projeto está sendo conduzido da forma que foi planejado e a partir daí fazer um planejamento mais preciso e mais presente para poder realmente fazer com que essa obra seja entregue o mais rápido possível. Toda a nossa equipe de projetos, de infraestrutura, está aqui acompanhando a execução e a gente vai tentar entregar essa obra o mais rápido possível à população do Mossoró”, declarou Almir Mariano, titular da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos.

O anel viário de Mossoró terá 100% de ciclovia em toda sua extensão e proporcionará acessibilidade e segurança aos ciclistas. A enfermeira aposentada Fátima Amorim, adepta ao ciclismo, falou da expectativa em ver a obra concluída, tão sonhada pelos ciclistas.

 “A expectativa é grande, principalmente que já sou idosa, tenho 60 anos. Eu pedalo aqui nessas BRs, mas é muito perigoso. E a ciclovia vai melhorar bastante para nós. Bacana, muito bacana mesmo”, disse a enfermeira. Essas ações demonstram o compromisso do poder público com a transparência e a eficiência na execução de obras de infraestrutura, que beneficiam a população local.

22/02/2024
Postado às 12:35

Juri Popular: Acusada de matar moradora de rua a facadas senta no banco dos réus em Mossoró

Dando sequência a pauta de julgamento de processos de crimes contra a vida, o Tribunal do Juri Popular da Comarca de Mossoró, está julgando nesta quinta feira 22 de fevereiro, a ré Ana Paula Batista da Costa, de 33 anos, conhecida como “Nega Paula”, de 33 anos.

Ela está sendo julgada pelo assassinato da moradora de rua, Joana Darc de Araújo Mendonça, natural de Fortaleza/CE. O crime aconteceu no dia 29 de junho de 2023, em frente ao um posto de combustíveis, na Avenida Presidente Dutra, no Bairro Ilha de Santa Luzia em Mossoró.

A vítima sofreu golpes de faca e após ser ferida foi socorrida por populares, para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto São Manoel. Devido aos cortes pronfundos provocados pela arma branca, Joana Darc de Araújo Mendonça não resistiu e foi a óbito naquela unidade.

A investigação da DHPP concluiu que a motivação do crime, teria sido por causa de uma discussão ocorrida poucos minutos antes, entre a vítima e a acusada, por conta de um desentendimento a respeito de um programa.

A advogada Clívia Maria Duarte está defendendo os interesses da ré, enquanto que a acusação está a cargo do promotor de justiça, Ítalo Moreira Martins. O juri está sendo presidido pelo juiz Vagnos Kelly de Figueiredo.

 
22/02/2024
Postado às 10:49

Exlusivo: Polícia Federal prende homem suspeito de participar de plano de resgate dos fugitivos do presídio federal de Mossoró

A Polícia Federal prendeu na tarde desta quarta feira 21 de fevereiro de 2024, um homem de 22 anos, suspeito de participar de um plano de resgate dos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró, Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos

O jovem foi preso por volta das 14horas, quando chegava em casa na Localidade denominada de Quixabeirinha no Bairro Aeroporto em Mossoró e estaria vindo da cidade de Baraúna. A informação foi repassada, com exclusividade, por uma fonte segura, ao Blog Fim da Linha.

O suspeito teria ido ao estado do Ceará (cidade não informada), onde pegou um carro e trouxe até Baraúna. De lá uma outra pessoa ainda não identificada, teria a imcumbência de levar o veículo até o local onde supostamente se encontravam os fugitivos.

Após ser preso, por força de uma mandado de prisão temporária, expedido pela justiça federal, o homem foi levado para a sede da PF. Após os procedimentos ele foi encaminhado ao sistema prisional e deverá passar por audiência de custódia nesta manhã de quinta feira (22).

Com a prisão do suspeito, as buscas aos fungitivos se concentraram durante toda a tarde de quarta feira na cidade de Baraúna, possivelmente para tentar localizar o veículo,  bem como encontrar o homem que supostamente levaria o carro até os fugitivos. O que não se sabe ainda é se os dois criminosos tiveram acesso ao carro.

22/02/2024
Postado às 09:17

Homem é executado a tiros enquanto pilotava moto no município de São Rafael no vale do Açu

 Um crime de homicídio com características de execução, foi registrado na tarde desta quarta feira 21 de fevereiro de 2024, na cidade de São Rafael na meso região do vale do Açu Potiguar. De acordo com a Polícia Militar, a vítima identificada apenas como Vagner foi morto com vários tiros.

Ele trafegava de moto pelo centro da cidade, quando foi surpreendido pelos inimigos, que se aproximaram e atiraram várias vezes em sua direção. A PM informou que a vítima tinha passagem pelo sistema prisional e que era suspeito de um homicídio naquela região.

A equipe da perícia do Itep, unidade de Caicó, realizou os procedimentos no local e encontrou ao lado do corpo porções de droga do tipo crack. Segundo a polícia, não há informação sobre os modus operandi do crime, acredita que ao menos quatro homens participaram da execução.

O corpo do ex-presidiário foi recolhido após a perícia e encaminhado para exames na unidade do Itep de Caicó. A Polícia Civil vai investigar o crime.

22/02/2024
Postado às 09:16

Três pessoas são baleadas durante tiroteio no Bairro Santo Antônio em Mossoró no Oeste Potiguar

Três homens foram baleados durante um tiroteio ocorrido no início da noite desta quarta feira 21 de fevereiro de 2024, no Bairro Santo Antônio em Mossoró na região Oeste Potiguar. De acordo com a Polícia Militar, a suspeita é de que os feridos trocaram tiros entre si.

Os baleados foram socorrido por populares, para a UPA daquele bairro e segundo a polícia, um deles fugiu pelo muro da Unidade de Pronto Atendimento, mas este posteriormente procurou socorro médico no Hospital Tarcísio Maia.

Os dois que receberam atendimento inicial na UPA, identificados como José Antônio da Silva Melo de 29 anos e Pedro Marques Soares de Souza de 24 anos. Os dois foram socorridos pelo Samu, também para o HRTM.

O baleado que fugiu da UPA e foi para o hospital, identificado como, Victor Kauã Almeida Andrade de 20 anos, após receber alta médica foi conduzido pela polícia para a delegacia de plantão. Lá foi confeccionado o TCO por tentativa de homicídio como vítima e em seguida liberado.

De acordo com a Polícia Civil, José Antônio da Silva Melo está com mandado de prisão expedido pela justiça. Ele permanece internado no Hospital Tarcísio Maia sob vigilancia da polícia.
22/02/2024
Postado às 00:01

Acusado de matar jovem que levou o avô ao Hospital da Liga, senta no banco dos réus nesta quarta feira em Mossoró

Alan Deybson no banco dos réus

Alan Deybson Abreu Fernandes, 30 anos, está sendo julgado nesta quarta feira 21 de fevereiro de 2024, pelo assassinato do jovem,  Matheus Marques dos Santos Batista  22 anos, crime ocorrido no dia 02 de agosto de 2022, na Rua Melo Franco, ao lado do antigo Clube Nassau no Centro de Mossoró.

A vítima tinha ido deixar o avô no Hospital da Liga e quando estava dentro do carro, aguardando o retorno do avô, foi surpreendido pelos criminosos. Alvejado com vários tiros, Matheus Marques, que morava no Loteamento Três Vinténs, não resistiu e morreu no local, antes da chegada do socorro médico. (Relembre)

De acordo com o Promotor Ítalo Moreira Martins, representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte, durante audiência de instrução, ele confessou ter matado Matheus. A acusação acredita que ele manterá a confissão durante o julgamento e deverá ser condenado.

O júri popular foi iniciado por volta das 9h30, com o sorteio do corpo de jurados, realizado pelo Juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros. A defesa do réu está sendo feita pelo advogado Otoniel Maia de Oliveira Junior.

Matheus Marque foi morto dentro do carro

21/02/2024
Postado às 12:17

Após roubo de celular, PM prende dupla por tráfico, receptação e por assalto em Areia Branca no RN

A Polícia Militar de Areia Branca, na região da Costa Branca Potiguar, prendeu na noite de terça feira 20 de fevereiro de 2024, dois homens pela prática dos crimes de roubo (artigo 157) receptação (artigo 180) e tráfico de drogas (artigo 33), todos do código penal brasileiro.

A ação da PM se deu após ser comunicada de um roubo de celular naquela cidade. Durante as diligências os policiais chegaram até as pessoas de Rafael Dinizete dos Santos e Charles Tom Hilker de Souza, supostamente seriam os envolvidos direto e indiretamente no roubo.

A polícia Militar conseguiu recuperar o celular roubado e ainda apreendeu drogas, balança de precisão e dinheiro fracionado. Rafael Dinizete, foi pego com o material ilícito e com o celular roubado que teria sido trocado por droga. Já Charles Tom Hilker assumiu o roubo e apontou o local o qual ele trocou o aparelho por droga.

Os dois foram presos e conduzidos à delegacia de Plantão da Polícia Civil em Mossoró. A dupla foi autuada em flagrante pelo crimes de tráfico de drogas e receptação (Rafael Dinizete) e de roubo (Charles Tom). os dois foram encaminhados ao sistema prisional e deverão passar por audiência de custódia na tarde desta quarta feira (21)

Material apreendido:

28 pedras de crack 01 Tablet de maconha R$ 69,00 em dinheiro fracionado 01 balança de precisão 01 relógio sem pulseira

 
21/02/2024
Postado às 09:09

Homem morre vítima de atropelamento na BR 304 na zona rural de Mossoró no Oeste Potiguar

Um homem identificado, como José de Anchieta Pinheiro da Silva, 48 anos, morreu ao dar entrada no Hospital Tarcísio Maia, após ser atropelado por um veículo na BR 304 na entrada de acesso ao município de Serra do Mel, na zona rural de Mossoró.

Após ser colhido violentamente, o homem, aparentando ser idoso foi socorrido para o HRTM, no entanto não resistiu a gravidade dos ferimentos. Até o momento não há informações sobre as circunstâncias do atropelamento, bem como o veículo envolvido no sinistro.

Testemunhas relataram que o motorista se evadiu do local com o veículo, sem prestar socorro à vítima. O corpo do homem foi removido para o Instituto de Medicina Legal (IML) do ITEP onde passará por procedimentos necropsia. O órgão vai aguardar o comparecimento de famíliares, para que o cadáver seja liberado.

A Polícia Civil, através da 38ª Delegacia Distrital, sob a coordenação do delegado Dênnys Carvalho, deverá instaurar inquérito para investigar o caso e chegar ao responsável pelo atropelamento fatal.

21/02/2024
Postado às 08:47

Acusado de matar foragido da justiça em Governador Dix Sept Rosado é absolvido pelo Juri Popular de Mossoró

Nerivaldo inocentado da acusação

O réu Nerivaldo Brito De Silva, conhecido como “Nino”, de 28 anos, foi absolvido pelo Conselho de Setença do tribunal do Juri Popular da Comarca de Mossoró. O julgamento aconteceu nesta terça feira 20 de fevereiro de 2024, no Forum Silveira Martins.

Ele foi julgado pelo assassinato de Sebastião de Oliveira, crime ocorrido em 12 de setembro de 2021, na Comunidade de Campestre em Governador Dix Sept Rosado. Na época a vítima era considerada foragido da justiça.

Durante o julgamento a defesa do réu, a cargo da advogada Ticiana Doth Rodrigues Alves Medeiros, da Defensoria Pública do Estado, alegou que Nerivaldo agiu em legítima defesa e por falta de provas, o ministério público acabou pedindo a absolvição do réu.

O promotor Ítalo Moreira explicou que o réu sempre alegou que a vítima foi até a casa dele e tentou agredi-lo com uma faca. Os dois entraram em luta corporal e ele, que estava armado, acabou atirando contra a vítima.

Em face disso o Corpo de Jurados, votou na sala secreta pela absolvição de Nerivaldo brito, que deixou o plenário livre da acusação.

21/02/2024
Postado às 08:34

Senado aprova PL que acaba com a saída temporária de presos em feriados e outras datas comemorativas

O Senado da República aprovou nesta terça-feira 20 de fevereiro de 2024 o Projeto de Lei (PL) que acaba com a saída temporária dos presos em feriados e datas comemorativas, conhecida popularmente como ‘saidinha’. Foram 62 votos a favor, apenas dois contrários e uma abstenção.

Os três senadores do Rio Grande do Norte, Zenaide Maia (PSD), Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos), votaram a favor da proposta. O texto retorna à Câmara dos deputados, devido ter sofrido alterações no Senado, após permitir a saída de presos que estudam.

Além da restrição das saídas temporárias, o projeto trata de outros temas, como a necessidade de exame criminológico para a progressão de regime de condenados.

De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”. O teste deve avaliar, por exemplo, se o preso é capaz de se ajustar ao novo regime “com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”.

O projeto também estabelece regras para a monitoração de presos. Pela proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica para aplicar pena privativa de liberdade a ser cumprida nos regimes aberto ou semiaberto ou conceder progressão para tais regimes. Outras hipóteses previstas são para aplicar pena restritiva de direitos que estabeleça limitação de frequência a lugares específicos; e para concessão do livramento condicional.

Ainda de acordo com o PL 2.253/2022, o preso que violar ou danificar o dispositivo de monitoração eletrônica fica sujeito a punições como a revogação do livramento condicional e a conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade (Agência Senado Federal)

21/02/2024
Postado às 08:03