Após passar quatro anos preso cumprindo pena por estupro, homem é inocentado e tem sentença revogada pela justiça

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conseguiu revisar a pena concedida a um indivíduo condenado erroneamente pela justiça a oito anos e seis meses de reclusão. O homem havia sido denunciado pelo crime de estupro de vulnerável e teve a condenação expedida sem a presença do laudo pericial.

Exames laboratoriais comprovaram a inocência. A decisão determina indenização pelos danos causados pelo erro judiciário. O cidadão foi acusado, no ano de 2014, de ter cometido o crime de estupro qualificado mediante grave ameaça contra uma menor de idade. Na época, o processo foi sentenciado antes que o laudo pericial de DNA fosse apresentado.

Somente em 2021, quatro anos após o trânsito em julgado, o exame de análise de compatibilidade genética foi anexado ao processo e comprovou que o material genético encontrado na vítima não pertencia ao até então condenado.

O réu no processo chegou a cumprir quatro anos e seis meses da pena na Penitenciária Estadual Mário Negócio, em Mossoró. Diante da presença do laudo atestando a inocência do homem preso, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, através do Núcleo de Mossoró, apresentou pedido de revisão criminal e conseguiu absolver o acusado por ausência de provas.

Diante do tempo de pena cumprido irregularmente, a DPE/RN pediu indenização pelos danos causados em decorrência da injusta condenação. O pedido foi atendido pelo juiz que determinou à Vara Cível o cálculo do valor devido pelo erro judiciário.

25/05/2022
Postado às 07:26

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25/05/2022
Postado às 07:25

Justiça expede mandado de prisão contra apenado em liberdade monitorada por tornozeleira eletrônica em Mossoró

Policiais penais do GEP cumpriram nesta terça feira 24 de maio de 2022, um mandado de prisão, expedido pela  juíza da Vara de Execução Penal (VEP) de Mossoró, em desfavor do apenado, Francisco Augusto Medeiros da Silva. Ele foi preso na Rua Prudente de Morais, no Bairro Bom Jardim, zona Central de Mossoró no RN.

O apenado estava em liberdade condicional, monitorado por tornozeleira eletrônica e devido descumprir algumas regras do sistema de monitoramento, a juíza Cintia Cibele determinou, através de mandado, seu retorno ao sistema prisional, com regressão de regime.

No momento da abordagem o interno não esboçou reação, onde lhes foi dado ciência do mandado e o mesmo foi conduzido até Penitenciária Mário Negócio ficando à disposição da Justiça para o cumprimento restante de sua pena. A SEAP (Secretaria da Administração Penitenciária) tem intensificado a fiscalização de apenados em cumprimento de pena com o uso de tornozeleira eletrônica na busca contínua pela paz social.

25/05/2022
Postado às 05:15

Dois homens são presos com anfetaminas, durante fiscalização da PRF na BR 304 no Rio Grande do Norte

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na última segunda feira 23 de maio, dois homens, de posse de quase 80 comprimidos de anfetaminas. A prisão ocorreu na BR 304 no município de Lajes na região Central do Rio Grande do Norte, quando a equipe da PRF, abordou um caminhão Ford/Cargo 816 de cor vermelha que trafegava pela rodovia.

O condutor e o passageiro do veículo  foram presos após 10 horas de viagem do interior de Pernambuco para Mossoró no RN. De acordo com os policiais, o motorista havia ingerido 4 comprimidos ao longo da viagem e portava mais três comprimidos de “arrebite” no bolso. Já o passageiro portava 75 comprimidos. O arrebite é considerado droga ilícita.

Não houve necessidade de condução dos dois homens para a delegacia de Polícia Civil. A equipe policial se encarregou de lavrar um  Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do condutor e do passageiro que vão responder perante a justiça pelo crime de porte de droga para consumo (artigo 28 da lei antidrogas).

25/05/2022
Postado às 05:11

A Guarda Civil Municipal (GCM) recuperou uma moto roubado e prendeu um homem suspeito do roubo. A ocorrência foi registrada nesta segunda feira 23 de maio de 2022, na Rua Amaro Cavalcante, no Bairro Bom Jardim em Mossoró. Harnon Victor Marques, 35 anos de idade, foi abordado pela equipe da GCM, no momento que tentava fugir na motocicleta.

Os guardas civis receberam informações da central de Comando da GCM sobre o roubo e determinou que fosse feita diligências no sentido de localizar e prende o suspeito. Após ser localizado e preso, o suspeito foi conduzido, junamente com a moto à delegacia da Polícia Civil de plantão para os procedimentos na forma da lei.

Baseado nos depoimentos da vítima que compareceu à delegacia para registrar o BO, e dos agentes da guarda que conduziram a ocorrência, o delegado de plantão Crhistiano de Melo, decidiu por autuar o conduzido em flagrante, por crime de roubo (artigo 157). O flagranteado foi encaminhado ao sistema prisional e permanecerá a disposição da justiça.

24/05/2022
Postado às 21:21

Elemento é preso após invadir laboratório de prótese dentário e adormecer no interior do prédio

A Polícia Militar foi chamada para uma ocorrência um pouco inusitada, na manhã desta terça feira 24 de maio no Centro de Mossoró. É que um elemento, escalou o muro do prédio, quebrou uma janela e invadiu o laborátório para furtar. Juntou algumas peças para levar, só que o elemento acabou adormecendo em uma rede em um dos quartos do imóvel.

Quando os donos do laborário chegaram para trabalhar, por volta das 06h00min, se depararam com a cena, um estranho dormindo no quarto. A PM foi chamada e conduziu o elemento, identificado como Antônio Márcio da Silva, 35 anos, natural de Governador Dix Sept Rosado, para a Delegacia de Furtos e Roubos, para os procedimentos cabíveis.

O delegado Luiz Fernando decidiu lavrar o auto de prisão em flagrante em desfavor de Antônio Márcio por crime de furto na forma tentada qualificada. O mesmo não teve direito ao arbitramento de fiança, sendo ele encaminhado ao Sistema Prisional onde ficará a disposição da justiça.

24/05/2022
Postado às 20:27

Polícia Militar prende homem sob suspeita de estupro contra enteada na cidade de Guamaré no RN

A Polícia Militar de Guamaré na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte, prendeu nesta segunda feira 23 de maio de 2022, um homem de 42 anos de idade, pela suspeita da prática de estupro contra sua enteada, uma adolescente de 17 anos de idade. De acordo com a polícia, João Batista de Carvalho, foi denunciado pela mãe da vítima.

Ainda de acordo com a informações repassadas pela PM, o acusado, tinha um relacionamento amoroso com a mãe da vítima, o que facilitou a prática do ato criminoso. Após ser preso João Batista foi conduzido à Delegacia de Plantão em Mossoró, para os procedimentos cabíveis.

Durante dpoimento ao delegado de plantão DPC Christiano de Melo, o conduzido confessou a prática do crime, sendo ele autuado em flagrante por crime tipificado no artigo 213, § 1º do Código Penal Brasileiro (Caso o estupro seja praticado contra menor que tenha entre 14 e 18 anos, há aumento na pena do criminoso, que pode ir de 8 a 14 anos de reclusão). O flagranteado foi encaminhado ao sistema prisional.

24/05/2022
Postado às 16:00

Mulher de 61 anos morre no HRTM vítima de espancamento na cidade de Baraúna na região Oeste Potiguar

Uma mulher identificada como Adalgisa Fagundes Neves, 61 anos, morreu na noite desta segunda feira 23 de maio de 2022, no Hospital Tarcísio Maia em Mossoró, vítima de espancamento. Segundo informações da polícia, Ela foi encontrada seminua e estava desacordada e com multiplos hematomas na cabeça, na manhã de segunda feira na Rua Manoel Geraldo, no Centro de Baraúna,

A vítima foi levada para o hospital daquela cidade e diante da gravidade do seu estado de saúde, precisou ser transaferida as pressas para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró. Na noite de ontem (23), Adalsgisa não resistiu e foi a óbito naquela unidade hospitlar.

O corpo dela foi removido do necrotério do HRTM, para o Instituto Médico Legal (IML) do ITEP onde passará por exames necroscópicos e deverá ser liberado para os familiares ainda hoje. O delegado de Baraúna, Dr. Luiz Fernando informou que aguarda o laudo do ITEP para instaurar inquérito e investigar o caso.  Há suspeitas de que ela teria sido violentada sexualmente.

24/05/2022
Postado às 08:15

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24/05/2022
Postado às 08:14

Suspeito de vários arrombamentos é preso pela Guarda Civil, após furtar bicicleta na Cobal em Mossoró

Agentes da Guarda Civil Municipal prenderam no final da tarde desta segunda feira, Francisco Ferreira da Silva, o “Neinha”, 42 anos de idade,  morador do Loteamento Três Vinténs, região do Abolição IV em Mossoró no Oeste Potiguar. Ele foi preso, sob suspeita de ter furtado uma bicicleta no estacionamento da Central de Abastecimento (COBAL) no Centro da cidade.

Após ser preso ele foi conduzido à Delegacia de Furtos e Roubos e apresentado ao delegado Luiz Fernandes, para os procedimentos cabíveis. Segundo o DPC, “Neinha é investigado em vários arrombamentos em estabelecimentos comerciais no Centro da cidade. O último aconteceu na Loja da TCM, localizada na Avenida Alberto Maranhão no Centro, onde levou duas TVs de 50 polegadas.

Francisco Ferreira da Silva foi autuado em flagrante por furto qualificado (artigo 155), e por causa da quebra da condicional, não teve direito a fiança, sendo o mesmo encaminhado ao ITEP onde se submeteu a exame de corpo de delito e em seguido conduzido ao sistema prisional, onde ficará a disposição da justiça.

24/05/2022
Postado às 07:42

Foragido da justiça com condenação de seis anos de prisão, é capturado pela PM na Favela do Velho

Policiais da Ronda Oestensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) com apoio da VTR do sargento Renixon, Fiscal de Operações do 12º BPM, prenderam no início da noite desta segunda feira 23 de maio de 2022, um foragido da justiça que estava com mandado de prisão em aberto, expedido pela Vara de Execução Penal de Mossoró.

Marcos Alexandre Tácito Romano, conhecido pela alcunha de “Everest”, 45 anos, natural de Palmital no estado de São Paulo, foi abordado e preso na Favela do Velho, região do Conjunto Malvinas em Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte. As equipes estavam realizando patrulhamento naquela região quando abordou o suspeito.

Durante consulta a sua documentação, os policiais  constaram que o mesmo era foragido da justiça, haja visto que havia um mandado de prisão definitiva contra o suspeito. Marcosa Alexandre, foi sentenciado pelo judiciário a cumnprir 6 anos, 3 meses e 25 dias de reclusão pela prática de crimes de associação para o tráfico de drogas (artigo 35) e receptação (artigo 180). O foragido foi encaminhado `Delegacia de Plantão, onde passará a noite custodiado e na manhã de terça feira (24) será encaminhado ao sistema prisional.

23/05/2022
Postado às 22:06

Foragido da justiça com mandado de prisão em aberto é capturado pela Polícia Militar em Mossoró

Policiais Militares da Rádio Patrulha do 12° Batalhão, juntamente com o Fiscal de Operações, Sargento Renixon, capturaram, nesta segunda feira 23 de maio, um foragido com mandado de prisão em aberto.

As equipes de policiais, se encontravam em patrulhamento na região das Malvinas, quando se depararam com três indivíduos em atitude suspeita. Foi feita a abordagem e os três foram conduzidos à delegacia para averiguação.

Na Delegacia de Furtos e Roubos, foi constatado que um dos conduzidos, identificado como, Douglas Rafhael Viana, de 23 anos, natural de Pau dos Ferros, estava com mandado prisão em aberto.

De acordo com o sargento Renixon, o mandado de prisão foi expedido pela Dra. Cintia Cibele, juíza da Vara de Execuções Penais de Mossoró, determinando regressão de pena. Douglas Rafhael foi encaminhado ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça.

23/05/2022
Postado às 17:48

Apenado em liberdade monitorada eletrônicamente é preso pela PM suspeito de tráfico em Mossoró no RN

A polícia militar prendeu na manhã desta segunda feira 23 de Maio de 2022, um apenado 19 anos, sob suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas. Carlos Daniel Oliveira Linhares de Medeiros, foi preso pela VTR do Fiscal de Operações do 12º Batalhão de Polícia Militar, no Bairro Dom Jaime Câmara onde reside.

O sargento Renixon estava em patrulhamento naquela região, quando recebeu uma denúncia, onde o denunciante afirmava que Carlos Daniel, usava sua casa, como ponto de vendas de drogas. A equipe do sargento foi até o local e ao entrar na residência, com autorização do morador, encontrou várias trouxinhas de maconha, balança de precisão e sacos plásticos.

Daniel foi conduzido, juntamente com o material apreendido, para Delegacia de Narcóticos (DENARC) onde foi apresentado ao Delegado Caetano Balmamm, para adoção de medidas cabíveis. A autoridade policial, analisou a situação e entendeu que havia indícios de tráfico de drogas em razão disse decidiu autuar o conduzido em flagrante na forma da lei.

Carlos Daniel, foi autuado em flagrante por crime de tráfico de drogas (artigo 33) e encaminhado ao Sistema prisional onde ficará a disposição da justiça. O mesmo respondia na justiça por crime de roubo (artigo 157) e estava em liberdade monitorada por tornozeleira eletrôncia.

23/05/2022
Postado às 11:24

59° Homicidio em Mossoró 2022: Jovem é retirado de dentro de casa e assassinado a tiros no Bairro Barrocas

Mossoró registra o quarto homicídio deste domingo 22 de maio de 2022. Desta vez o crime aconteceu por volta das 23h00min, na localidade conhecida como “Beco da Péia” no Bairro Bairro Barrocas. A vítima foi Bruno Jeferson de Moura Soares, 27 anos de idade, foi morto com cerca de seis tiros de pistola 9mm.

De acordo com informações repassadas pela polícia, a vítima estava em casa, quando um carro de cor cinza parou em frente a sua casa, com cerca de três homens, que queriam comprar bebidas, tendo em vista que a vítima tinha uma pequena venda de bebidas em casa. Quando Bruno saiu, os homens o arrastaram para uma possilga que fica a 20 metros da casa e o executaram.

Após o crime, os assassinos fugiram sem serem identificados. A Polícia aindfa não sabe a motivação do crime. O delegado de plantão Teixeira Junior esteve no local, conversou com familiares e disse que imagens de câmeras de segurança existente na casa da vítima serão requisitadas para compor o inquérito que vai investigar o caso.

O corpo de Bruno Jeferson foi recolhido após a perícia e encaminhado ao IML do ITEP para ser examinado e depois será liberados para os familiares. Mossoró chega aos 58 assassinatos em 2022. A DHPP vai investigar o caso.

22/05/2022
Postado às 23:45

56°/57°/58° Homicídios em Mossoró 2022: Ataque a tiros deixa três mortos e outros dois feridos em bar no Bairro Pintos

O ataque a tiros ocorreu por volta das 22h00min deste domingo 22 de maio de 2922, no Bairro Pintos em Mossoró no Rio Grande do Norte. Várias pessoas bebiam no Bar Ponto Certo, as margens da BR 110 quando cerca de três homens encapuzados e armados de pistolas, chegaram em um carro de cor escura, desceram do veículo e mandaram todos pro chão e começaram a atirar.

Cinco pessoas foram baleadas, sendo que três morreram no local e outras duas pessoas, entre elas uma mulher, ficaram feridas e socorridas pelo SAMU para o Hospital Tarcísio Maia. As vítimas fatais foram identificadas como: São eles: José Ailson de Oliveira Júnior, o “Ailsinho“, Cláudio Roberto de Oliveira, conhecido como “Pelé”, morador do Parque Universitário, 46 anos e Jefferson do Nascimento Matias, 25 anos, natural de Natal e trabalhava como Garçon no Restaurante Oliva.

Segundo familiares que estiveram no local, Jefferson tinha saído de um aniversário e resolveu passar no Bar para beber, mas acabou sendo assassinado.  Ailsinho, segundo a polícia era o alvo dos atiradores. As outras duas vítimas fatais, possivelmente estariam no lugar errado e na hora errada.

De acordo com a perícia, as armas usadas pelos criminosos foram pistolas .40, capsulas foram recolhidas pelos profissionais do ITEP. Após os procedimentos de perícia, os corpos foram recolhidos para exames necroscópicos no ITEP e serão liberados posteriormente para familiares. Até o momento não há informações sobre a motivação do ataque criminoso. A Polícia Civil, através da Delegacia de Homicidios vai investigar os crimes. Já são 58 homicídios  registrados em Mossoró neste ano de 2022.

 
22/05/2022
Postado às 22:17

Ciclista de 54 anos é atropelado e morto na BR 304 no Bairro Sumaré em Mossoró no Oeste Potiguar

O trágico acidente ocorreu por volta das 18h00min deste domingo 22 de maio de 2022, na BR 304, em frente a Churrascaria O Chimarrão, no Bairro Sumaré em Mossoró na região oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi Manoel André de Lima, 54 anos, natural de Campo Redondo/RN, morreu após ser atropelado por um Honda Civic, que trafegava no mesmo sentido.

Segundo informações  da Polícia Rodoviária Federal Manoel pedalava sua bicicleta quando foi colhido pelo veículo e morreu na hora.  O motorista do carro, permaneceu no local e acionou o socorro médico e a PRF. Uma equipe de suporte avançado do SAMU ainda chegou a ir no local, para atendimento à vítima e constatou o óbito.

O condutor do carro, que é evangélico, relatou para a PRF, que estava trafegando na BR sentido Natal, se deslocando para a igreja onde congrega, quando o ciclista atravessou a pista de rolamento de repente, causando o acidente O veículo ficou parcialmente destrído em decorrência da colisão, já a bicicleta da vítima ficou totalmente destruída.

Após os procedimentos de perícia no local, o corpo de Manoel André de Lima, foi removido e encaminhado ao IML doo ITEP onde passará por exame necroscópico e depois o órgão vai aguarda a presença de familiares, para a liberação do cadáver. O motorista do Honda Civic prestou depoimento na Delegacia de Plantão e depois foi liberado. No trecho onde ocorreu o acidente não tem iluminação, o que dificulta a visibilidade de motoristas e motociclistas que passam naquele local.

   
22/05/2022
Postado às 19:14