A Guarda Municipal de Mossoró prendeu, Por volta das 22h00min de sexta-feira, 20 de maio de 2022, um tornozelado pela suspeita prática de furto de 01 aparelho celular Xiaomi, fato ocorrido na Rua 06 de Janeiro no Bairro Santo Antônio na Zona Norte de Mossoró no Oeste Potiguar

De acordo com informações contidas no Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Plantão, o suspeito preso pela GCM, identificado como João Ricardo Gomes de Souza, 37 anos, teria furtado o celular de um cidadão. Após sentir falto do seu celular, saiu de bicileta a procura do suspeito e ao encontrar chamou a viatura da ROMU que passava no local em patrulhamento.

Na revista pessoal, os guardas civis encontraram o celular da vítima, na cueca do suspeito, que apesar das evidências, negou ter furtado o aparelho. O mesmo foi conduzido a delegacia e apresentado ao delegado plantonista Valtair Camilo de Paiva.

A autoridade policial decidiu lavrar o auto de prisão em flagrante contra o conduzido, por crime de furto no artigo 155 do Códico Penal Brasileiro. Sem direito a fiança João Ricardo foi encaminhado ao ITEP, onde passou por exames de corpo de delito e em seguido conduzido ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça. O celular foi devolvido à vítima.

A Guarda Civil de Mossoró, prendeu  na madrugada de sabado 21 de Maio de 2022, dois homens armados, suspeito de praticarem assaltos na cidade. Ramon Victor de Oliveira e Emanuel Marques da Silva, foram presos no bairro Doze Anos. A dupla estava em um carro tipo Celta de cor preta e durante as buscas no interior do veículo os guardas encontraram, um revolver calibre 32, balaclava e um similacro de pistola.

A equipe da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) da GCM foi acionada depois que uma denuncia de um popular chegou até o CIOTIS. O popular relatava que teria sido assaltado por dois homens e que levando seu celular e vários objetos.  Os dois foram conduzidos à Delegacia de Plantão, para os procedimentos cabíveis.

Ramon e Emanuel, confessaram o crime, sendo ambos autuados em flagrante por roubo (artigo 157) e após os procedimentos que terminaram já na manhã de hoje (21), os dois foram encaminhados ao sistema prisional onde ficarão à disposição da justiça.

A Polícia Militar de Governador Dix Sept Rosado, na região Oeste Potiguar, prendeu na tarde de sexta feira, 20 de maio naquela cidade, André Avelino Diniz, conhecido como “Nêgo Preto“, por suspeito de furto. A PM foi acionada para uma residência, em que um indivíduo teria arrombado a casa e estaria dentro do imóvel com o objetivo de praticar um furto.

Quando os policiais chegaram no local encontraram o suspeito dentro do muro da casa e forçando uma janela para entrar na casa. A ação criminosa foi abortada pela equipe da PM e o elemento conduzido à Delegacia da Polícia Civil da cidade e apresentado ao delegado Rafael Arraes, para os devidos procedimentos cabíveis.

O delegado decidu lavrar o auto de prisão em flagrante em desfavor do conduzido por crime de furto na forma tentada qualificado, tendo em vista que o suspeito rompeu barreiras, para entrar na casa. Não coube fiança sendo André Avelino conduzido ao sistema prisional, onde permanecerá a disposição da justiça.

De acordo com o delegado Arraes, o flagrateado é considerado o terror de Governador Dix Sept Rosado, pelas sucessivas práticas de furto mediante arrombamento naquela cidade. Ele tinha deixado a prisão em novembro do ano passado e agora volta mais um vez para a cadeia, com mais um processo nas costas.

Rairon Wanderson Ferreira de Souza, 23 anos de idade, deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Mossoró no RN para atendimento médico. De acordo com a Polícia Militar, ele entrou na unidade de saúde por volta das 13h00min de sexta feira 20 de maio de 2022. Após receber atendimento, o mesmo foi transferido para o Hospital Tarcísio Maia, por uma ambulância do SAMU.

Policiais militares do 12º Batalhão, foram a UPA em busca de informações sobre o corrido e informaram ao CIOSP (Centro Integrado de Operações e Segurança Pública), que havia tinha sido baleada no Bairro Sumaré. O jovem relatou para os policiais, que estava em via pública no bairro, quando uma dupla de motocicleta, se aproximou e o garupo efetuou os disparos.

Ele não soube informar os motivos do atentado sofrido. Segundo a polícia Rairon Wanderson já esteve preso na Cadeia Pública, mas que deixou a prisão mediante alvará de sultura, expedido pela justiça. Não temos informações sobre seu estado de saúde. A Polícia Civil deverá investigar o caso.

A Quarta Vara Cível de Mossoró condenou, nesta quinta feira 19 de maio, a empresa de cursos profissionalizantes Orion Formação Profissional, a restituir o valor de R$ 850,00 pago por um aluno que participou de um curso, mas que não foi fornecido de maneira integral.

Conforme consta no processo, em agosto de 2016, o aluno contratou a realização do curso técnico profissional para operar escavadeiras com a empresa, para ser ministrado em três etapas, sendo a primeira de aulas teóricas, a segunda de aulas práticas, e a terceira de aulas em um simulador 3D.

Entretanto, a empresa não realizou as aulas em simulador 3D, o que impossibilitou a conclusão do curso em conformidade com o que havia sido acordado. Por esse motivo, o aluno procurou inúmeras vezes, pelas vias administrativas, junto à empresa, a realização das aulas faltantes, e a consequente conclusão do curso, mas não obteve êxito em suas tentativas.

Ao analisar o processo, o magistrado Manoel Neto ressaltou inicialmente que o caso deve ser apreciado “sob a luz das disposições do Código de Defesa do Consumidor – CDC, eis que o autor é destinatário final do serviço, e a ré se enquadra no conceito legal de fornecedora”, nos termos dos artigos 2º e 3º do referido diploma legal.

O juiz apontou ainda as alternativas ofertadas ao consumidor, no artigo 20 do CDC, em caso de falha na prestação do serviço pelo fornecedor. Nesses casos o cliente poderá exigir “a reexecução dos serviços, sem custo adicional e quando cabível; a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; ou o abatimento proporcional do preço”. E no caso apresentado, o aluno optou pela restituição do valor desembolsado.

Já em relação ao pedido de danos morais, o magistrado esclareceu que o mero descumprimento contratual, por si só, “não ocasiona a violação a direitos de personalidade e, por conseguinte, não gera direito automático à reparação por danos morais”, exigindo-se a comprovação de que o descumprimento contratual gerou mais do que “meros aborrecimento ínsitos ao cotidiano”. E indeferiu, assim, o requerimento feito pela parte autora.

A Polícia Civil de Apodi, na região oeste do Rio Grande do Norte, prendeu nesta quinta feira 19 de maio de 2022, um homem de 44 anos, pela suspeita prática de estupro de vulnerável. De acordo com informações da Polícia Civil, a prisão do suspeito se deu por força de um mandado judicial.

O homem, que não teve seu nome divulgado pela Polícia Civil, é investigado pela suspeita da prática de estupro de vulnerável contra uma sobrinha de apenas 8 anos de idade e de acordo com a investigação o crime teria sido cometido mais de uma vez. Ele foi preso em sua residência na cidade de Apodi.

O mandado foi expedido pela 2ª Vara da Comarca de Apodi, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Após a prisão os policiais civis conduziram o suspeito á delegacia e em seguida o mesmo doi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Policiais civis da 57ª Delegacia de Polícia de Apodi e de Felipe Guerra, na região Oeste do Rio Grande do Norte, deram cumprimento, nesta quinta-feira (19), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Inavan Lucas de Paiva Cavalcante, 26 anos de idade. Ele, que responde a um processo criminal pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas, foi preso no município de Apodi.

De acordo com a Polícia Civil, o  mandado preventivo foi expedido pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Mossoró, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Após ser preso Inavan Lucas foi conduzido até a delegacia para os procedimentos de praxe.

Após dado ciência da existência do mandado de prisão ele foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória (CDPA), onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

O motorista que se recusar a se submeter ao teste de bafômetro, será punido severamente, como por examplo, pagar multa de 2 mil e 900 reais, além de ter a CNH apreendida por uma ano. A decisão foi tomada nesta quinta feira 19 de maio, pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

A decisão da corte, foi por unanimidade. Os ministros também decidiram manter a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais.  A decisão terá repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país. Mais de mil processos aguardavam um posicionamento do plenário sobre o tema para terem continuidade, informou o portal g1.

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, é o relator das ações. Fux defendeu tolerância zero para o álcool no volante e votou pela constitucionalidade das regras vigentes. “Não há um nível seguro de alcoolemia na condução dos veículos. Assim, todo condutor de veículo que dirige tendo ingerido álcool deixa de ser considerado um motorista responsável”, afirmou.

“O risco de ser fiscalizado tem uma capacidade de dissuasão, o que torna a tolerância zero ainda mais efetiva… O condutor possui a plena noção do que não deve fazer antes de dirigir e, se o fizer, conhece as devidas consequências. Aqui há segurança jurídica”, ressaltou Fux. Acompanharam o voto do relator os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Mossoró cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte registra mais um Assassinato, o 55º do ano de 2022. O crime ocorreu por volta das 22h00min desta quinta feira 19 de maio na Comunidade de Pau Branco, região da Maisa na zona rural do município.

Um homem identificado até o momento como Jefferson dos Santos Fernandes, 29 anos, morador do Projeto de Assentamento Oziel Alves foi morto com com cerca de três disparos de arma de fogo.  Segundo a Polícia a vítima estava na calçada da casa da sogra, quando dois homens de moto chegaram, o garupa desceu do veículo e começou a atirar em sua direção.

Baleado, Jefferson correu, tentado escapar dos inimigos, mas foi perseguido e morto a 20 metros da casa da sogra. Após o crime os assassinos fugiram em sentido ignorado. Ainda não há informações sobre a motivação do crime. Familiares informaram à Polícia Civil, que a vítima não tinha envolvimento com ilícitos e trabalhava na roça com o pai.

Após a perícia o corpo de Jefferson dos Santos Fernandes, foi recolhido e encaminhado ao IML do ITEP para ser examinado e depois liberado para os familiares. O crime vai ser investigado pelo Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)

O mecânico José Maria Avelino de 76 anos de idade, ficou ferido em um acidente de trânsito ocorrido na tarde desta quinta feira 19 de maio na RN 117 próximo ao Posto da Polícia Rodoviária Estadual em Mossoró no RN.

José Maria trafegava de moto, quando um Fiat Siena com placas vermelhas (Taxi), colidiu na traseira da motocicleta. O idoso caiu e ficou embaixo do carro. Ele apresentava cortes na cabeça, braço e queimadura de 3º grau na barriga, que segundo o Samu provocada pela alta temperatura  do motor do carro.

O idoso recebeu os primeiros atendimentos médicos no local e precisou ser conduzido pelo Samu para o Hospital Tarcísio Maia. O motorista do Taxi disse que um carro que seguia na frente da moto do idoso teria provocado o acidente, freando bruscamente e se evadiu do local

Policiais civis da Delegacia de Narcóticos (Denarc), apreenderam nesta quinta feira 19 de maio de 2022, uma pequena plantação de maconha em Mossoró.

Ao todo foram sete pés da droga que estavam sendo cultivados no muro de uma casa, onde funciona uma barbearia na Comunidade do Pirrichil no Bairro Alto São Manoel

O morador do imóvel, Salon Kennedy Silva de Lima, foi detido e conduzido à Delegacia, onde prestou depoimento, assumiu a propriedade da maconha, mas disse que era para uso próprio.

O delegado da especializada Dr. Caetano Balmamm, entendeu que não havia indícios de tráfico e decidiu por lavrar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do conduzido e em seguida o liberou.

Na manhã desssta quarta feira 18 de a maio de 2022, a Polícia Civil de Alexandria no Alto Oeste Potiguar com apoio do GTO da 2ª Companhia da Polícia Militar, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de Alexandria em desfavor de  Francisco Emerson Gonçalves, conhecido como “Silvinho” de 37 anos de idade.

Durante o cumprimento do mandado foi encontrado com ele 7 munições do calibre 38 e pequena quantidade de maconha. Assim, além do cumprimento do mandado também foi dado voz de prisão ao mesmo, pelos crimes de posse ilegal de munição e posse de droga para uso próprio.

De acordo com a Polícia Civil, o mandado de prisão foi expedido pela justiça em razão de “Silvinho” está sendo acusado de ter participado de uma dupla tentativa de homicídio qualificado, ocorrida em Alexandria no início do mês de Abril.

Ainda de acordo com a PC, o  outro envolvido nesse caso, a pessoa de Jackson Moura,  já se encontra preso na cidade de Sousa-PB, por força de outro mandado de prisão expedido dela comarca de Alexandria.  Após os procedimentos de praxe, o flagranteado Francisco Emerson Gonçalves foi encaminhado ao Sistema Prisional onde ficará a disposição da justiça.

O caso aconteceu nesta quarta feira 18 de maio de 2022, quando a pessoa de Cidicley Leocádio da Rocha, 37 anos, natural de Porto do Mangue/RN, foi a Delegacia da Polícia Civil de Serra do Mel, registrar um Boletim de Ocorrência.

O que ele não sabia era que estava sendo considerado foragido da justiça, tendo vista que havia um mandado de prisão em aberto contra o mesmo por crime de embriaguês ao volante. A existência do mandado expedido pela justiça da Comarca de Assu, foi descoberto pelo delegado Valtair Camilo de Paiva, após consultar sua documentação.

Após dar cumprimento ao mandado, o delegado determinou aos policiais da cidade, a condução do preso até o ITEP onde foi submetido a exame de corpo de delito e em seguida ele foi encaminhado à Cadeia Pública de Caraúbas, onde ficará a disposição da justiça.

Os vereadores, Paulo Igor (Solidariedade), Omar Nogueira (Patriota) e Isaac da Casca (MDB), foram à Praça dos Hospitais, localizada no Bairro Santo Antônio em Mossoró no Oeste Potiguar, na noite de quarta feira 18 de maio, para protestar contra a escuridão a que se encontra aquela praça.

À luz de uma vela, os edis cobraram da prefeitura o imediato retorno da iluminação naquela praça que fica em frente à hospitais. Os vereadores gravaram um vídeo, que viralisou nas redes sociais, causando indignação da população contra a gestão do prefeito Allyson Bezerra.

Para o vereador Paulo Igor, o problema alí existente não é por falta de recusos financeiro, mas sim por falta de gestão.

Policiais da Força Tática do 10º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Assu na região Oeste do Rio Grande do Norte, prenderam na noite de quarta feira 18 de maio de 2022, durante aboragem na RN 016 na zona rural daquele município, um homem suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas.

Jadson Carlos da Silva Pinto, 25 anos, trafegava pela rodovia em um carro do tipo EcoSport com placas LSQ-0448 RN, quando foi parado e abordado pela equipe da FT. Na revista ao interior do veículo, os policiais encontraram 64 papelotes de cocaína, 03 trouxinhas de maconha, além de um caderno de anotações , 5 celulares, e 624,00 Reais em dinheiro.

Foi dada voz de prisão ao suspeito, sendo ele conduzido à Delegacia de Plantão em Mossoró, para os procedimentos cabíveis. Jadson Carlos, que já tem passagem pelo sistema prisional, pelo mesmo crime, foi autado em flagrante por tráfico de drogas (artigo 33) e encaminhado à Cadeia Pública de Caraúbas, onde ficará disposição da justiça.

Um crime de homicídio ocorrido na tarde desta quarta feira 18 de maio de 2022, comoveu os moradores da pequena cidade de Rodolfo Fernandes, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima o funcionária da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte(CAERN-RN), Francisco Nilton de Carvalho. Ele foi morto no pátio da companhia, por um atirador desconhecido.

O servidor, chegava para iniciar o expediente, quando foi surpreendido pelo criminoso, que efetuou vários disparos de arma de fogo em sua direção. Francisco Nilton, que trabalhava na Caern há 32 anos, não resistiu e morreu na hora. O atirador fugiu após o crime sem ser identificado. O crime chocou a população da cidade, haja visto que a vítima era tida como um trabalhador e com bom relacionamento na cidade.

O corpo da vítima foi removido do local, após a realização da perícia por parte do Itep unidade de Pau dos Ferros e encaminhado para exames necroscópicos naquela unidade pericial. A Polícia Civil que vai investigar o caso, ainda não tem uma linha de investigação.  A motivação do crime ainda é um mistério para a polícia e até mesmo a familia.

Policiais penais que atuam no Grupo de Escolta Penal (GEP) capturaram nesta terça feira 17 de maio de 2022, um foragido da justiça, com mandado de prisão em aberto expedido pela Vara de Execução Penal (VEP). Cesar Edilmar Alves Maia, foi preso na Feira Livre do Vuco-Vuco no Bairro Bom Jardim em Mossoró no Oeste Potiguar.

De acordo com informações o apenado, condenado por roubo (artigo 157) com pelo menos cinco processos, estava em liberdade com uso de tornozeleira eletrônica, e deixou o equipamento descerregado, perdendo a comunicação via sinal com a Central de Monitoramento Eletrônico. A juiza da Vara de Execução Penal ao tomar conhecimento do descumprimento de regras, do sistema expediu o mandado de prisão contra o apenado.

Nesta terça feira os policiais penais, cumpriram o mandado judicial. Após ser capturado no Vuco Vuco, Cesar Edilmar foi encaminhado de volta ao pavilhão da Penitenciária Mário Negócio, onde ficará a disposição da justiça.

A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) com apoio da 1ª Delegacia de Distrital, prendeu, nesta quarta-feira 18 de maio de 2022, Erivagner Martins Lucas da Silva, conhecido como “Olho de Peixe”, acusado de ser autor de dois homicídios ocorridos em Mossoró, neste ano de 2022.

“Olho de Peixe” foi preso no Bairro Ilha de Santa Luzia em Mossoró, por força de uma mandado de prisão preventiva expedido pela justiça. Ele já vinha sendo procurado e após uma investigação, a DHPP chegou a seu paradeiro.

De acordo com o delegado Rafael Arraes, o primeiro crime de homicídio atribuído a Olho de Peixe, aconteceu no dia 21 de fevereiro, nas proximidades do Bar Acapulcos, no Alto São Manoel, em que foi vítima, Vínícius Emerson Cosme. A vítima ainda chegou a ser socorrida pelo Samu para o Hospital Tarcísio Maia, mas morreu dentro da ambulância, antes de chegar a unidade hospitalar. De acordo com o delegado Rafael Arraes, Erivagner  confessou o crime e disse que matou Vinícius, por que ele estava lhe ameaçando de morte.

Já o segundo homicídio aconteceu em 30 de março, na Rua Mestre Alpiniano em uma região denominada de Várzea, também no bairro Alto de São Manoel e teve como vítima, Isaias de Oliveira Gomes, que havia chegado há poucos a Mossoró e que era vendedor de pamonha.

As investigações apontaram que, no dia do crime, Erivagner, acompanhado de outro comparsa, já assassinado, estiveram mais cedo na casa de Isaías, a sua procura Como ela não estava, eles foram embora. Horas depois a vítima foi assassinada em via pública.

Segundo Arraes, Olho de Peixe nega participação neste crime, jogando a culpa para o outro homem, no entanto, as provas apontaram a participação dele, também, no assassinato de Isaías.

A motivação do crime, segundo o delegado Arraes teria sido por causa de uma rixa entre facções. Os assassinos achavam que Isaías, como era vendedor de pamonhas e vendia por toda Mossoró, estaria levando informações para outra facção rival.

Após ser preso Erivagner Lucas Martins da Silva, foi levado à DHPP onde prestou depoimento ao delegado Rafael Arraes, em seguida passou por exames de corpo de delito na sede do Itep e, depois, foi conduzido para a Cadeia Pública de Mossoró, onde ficará à disposição da justiça.

Vínícius e Isaías foram vítimas de Erivagner

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal do Brasil, deflagrou nesta quarta-feira, 18/5, a Operação Penumbra, com o objetivo de identificar possível envolvimento de investigados em atividades ligadas a roubo de bancos e à respectiva lavagem de capitais decorrentes de tal atividade criminosa.

Cerca de 60 policiais federais estão cumprindo 18 mandados de busca e apreensão expedidos pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim) do Rio Grande do Norte, nos municípios de Jucurutu/RN, Patos/PB, Chapadão do Sul/MS, Águas Lindas/GO e Rio de Janeiro/RJ. Medidas de sequestro de contas e bens também estão sendo objeto de cumprimento. Participam ainda da ação, 8 auditores da RFB.

No decorrer da investigação, foram levantadas informações dando conta de esquemas de obtenção de vantagem econômica ilícita conhecida popularmente como agiotagem, bem como lavagem de dinheiro em bens advindos de tal delito, tendo a Receita Federal passado a se aprofundar na análise fiscal dos envolvidos. A agiotagem é prevista no art. 4º, a, da Lei nº 1.521/51.

Os levantamentos comprovaram ainda a utilização de laranjas e a suspeita de que empresas de fachada podem ter sido criadas nos últimos anos para movimentar a quantia arrecadada pelo grupo criminoso, conduta tradicionalmente tipificada como lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei nº 9.613/98).

Também foi apurada a existência de associação entre os investigados, o que configura conduta de organização criminosa, dada a estrutura hierárquica e a divisão de tarefas (art. 2º da Lei nº 12.850/13). O nome da operação remete ao fato de que os alvos agiam na sombra, em nome de laranjas e criando empresas de fachada.

Dois policiais rodoviários federais foram mortos a tiros por um homem, nesta manhã de quarta feira 18 de maio de 2022, no trecho da rodovia BR-116 com a Avenida Oliveira Paiva, no Bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza, A morte dos agentes foi confirmada por uma equipe do Samu que esteve no local para atendimento as vítimas.